O governo do Rio Grande do Sul publicou, na terça-feira, 25, o edital de credenciamento de médicos para o Programa Mais Assistência, do IPE Saúde. O chamamento público disponibiliza 10.460 vagas em 356 municípios para 42 especialidades. As inscrições poderão ser feitas entre 8 de dezembro de 2025 e 9 de janeiro de 2026. Cada profissional poderá escolher até três localidades e duas especialidades.
A iniciativa tem como foco ampliar a oferta de médicos, especialmente no interior do Estado. Segundo o IPE Saúde, o planejamento foi baseado em dados demográficos e estruturais de cada região, a fim de identificar áreas com maior demanda. De acordo com o presidente da autarquia, Paulo Rogério Silva dos Santos, o modelo busca “qualificar o nível assistencial e redistribuir a rede credenciada”.
O processo segue as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, que determina que credenciamentos somente ocorram após chamamento público e cumprimento de requisitos legais. Médicos que já atendem pelo IPE Saúde também precisam se inscrever. Uma campanha de divulgação será lançada em dezembro para ampliar o alcance da informação.
A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, afirma que o edital oferece previsibilidade de atendimento e condições compatíveis com o mercado, especialmente para profissionais que atuam como pessoa jurídica.
Remuneração e condições
O IPE Saúde prevê pagamento dos honorários de consulta em até 15 dias. Para atendimentos via pessoa jurídica, o valor é de R$ 108,00 por consulta, enquanto para pessoa física é de R$ 74,40. Na pediatria, haverá adicional de R$ 54,00 para consultas de puericultura (crianças de 0 a 2 anos). O contrato inicial terá validade de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses.
A autarquia também anunciou que manterá o monitoramento das demandas regionais e implantará mecanismos de avaliação da rede credenciada, incluindo análise de volume de atendimentos e pesquisas de satisfação enviadas aos usuários. Um painel com informações sobre o programa será disponibilizado no site do IPE Saúde.
O processo de seleção ficará sob responsabilidade da empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas, conforme normas definidas no edital. O documento e outras informações estão disponíveis nos sites do IPE Saúde e da banca organizadora.
