Uma audiência pública será realizada na próxima quarta-feira, 26, às 18h, na Câmara de Vereadores de Canoas, para tratar de temas relacionados à causa animal. O encontro contará com a presença do senador Paulo Paim (PT), relator da Sugestão Legislativa 10/2025, que prevê a criação do Estatuto dos Cães e Gatos.

A iniciativa do evento partiu dos vereadores Cris Moeres (PV), Emílio Neto (PT) e Gabriel Constantino (PT), que solicitaram a discussão sobre a realidade da proteção animal no município.

A atividade tem o apoio da Comissão Provisória de Defesa da Causa Animal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Leonel Radde (PT), além da participação do gabinete do senador Paim.

Três pontos principais devem orientar os debates:

Estatuto dos Cães e Gatos (SUG 10/2025) – A proposta tramita na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado e tem como relator o senador Paulo Paim. A sugestão foi apresentada pelas organizações Arcanimal (Brasil), Faço Pelos Animais (Canoas) e Soama (Caxias do Sul).

Revisão das legislações estaduais – A Subcomissão Provisória de Defesa da Causa Animal da Assembleia Legislativa trabalha na atualização e consolidação das normas estaduais vigentes. A comissão é presidida pelo deputado Leonel Radde (PT) e tem como relator o deputado Airton Artus (PDT). O processo inclui consultas públicas, audiências e pesquisas online, com apoio da entidade Arcanimal.

Situação da causa animal em Canoas – O encontro também vai abordar questões recentes envolvendo o município, que tiveram grande repercussão regional e nacional.

A audiência será aberta ao público, que poderá se manifestar mediante inscrição no momento do evento.

Audiência Pública de Defesa da Causa Animal
📅 26 de novembro às 18h
📍 Câmara de Vereadores de Canoas 
Endereço: Rua Ipiranga, 123 – 1º andar – Centro, Canoas