Um projeto de lei que promete simplificar os procedimentos para a pesquisa de novos medicamentos no Brasil será analisado em regime de urgência pelo Senado Federal.
O texto, aprovado na Câmara no fim do ano passado, cria regras para testagem em seres humanos. Além disso, a proposta deve estipular um conjunto de boas práticas clínicas, regulados por meio de comitês de ética em pesquisa.
Relator do projeto na Câmara, o deputado Pedro Westphalen (Progressistas-RS) acredita que, com a aprovação da lei, a liberação de pesquisas clínicas será mais rápida e mais segura aos pacientes. “Vai beneficiar pacientes de doenças como câncer, Alzheimer e Parkinson, por exemplo, que terão uma nova esperança a partir de medicamentos mais modernos”, destaca.
O requerimento de urgência para o projeto foi apresentado na quarta-feira, 17, no Plenário pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça. O projeto é de autoria da ex-senadora Ana Amélia (PSD-RS) e foi aprovado na Câmara no fim do ano passado, sob a relatoria de Westphalen.
Atualmente, o processo de liberação para uma pesquisa no país leva cerca de 215 dias e precisa do aval de dois órgãos. Com a mudança proposta, o prazo deverá ser reduzido para 90 dias.
Com a aprovação do requerimento de urgência, o texto deixará de passar pela Comissão de Ciência e Tecnologia e pela Comissão de Assuntos Sociais. Dessa forma, iria direto para o plenário.
