A edição anterior de O Timoneiro apresentou uma reportagem sobre as festas clandestinas que estão tirando o sono dos moradores das ruas Liberdade e Rio Negro. O som alto e a realização de rachas nas madrugadas têm impedido que os moradores durmam em vários dias da semana. Os veículos dos condutores que causam o problema ficam aglomerados tanto no posto de gasolina que fica na esquina da Avenida Boqueirão com a Rua Liberdade, quanto no pátio de uma loja de pneus localizada ao lado. Nesta semana, o secretário municipal do Meio Ambiente, Cristiano Pacheco, afirmou que, se o problema não cessar, a Prefeitura pode multar os estabelecimentos e levar a situação dos reincidentes até o Ministério Público.

Situação se agrava
Na última sexta-feira, 3, nossa equipe esteve no local, após a publicação da reportagem, e testemunhou a realização de uma operação integrada entre a Prefeitura e a Brigada Militar, que realizou fiscalização nos veículos que estavam no local. No entanto, constatamos também que, menos de 30 minutos após a saída das equipes, os mesmos veículos voltaram ao local e os rachas continuaram, assim como o som alto, que ficou ainda mais intenso. Contatamos a Brigada Militar, que informou na mesma madrugada que não iria coibir a festa clandestina naquele momento, por não possuir viaturas disponíveis. Fomos informados também que a polícia pouco poderia fazer em relação ao som alto e que só a Secretaria Municipal do Meio Ambiente poderia tomar providências em relação à autuação, multa ou interdição tanto do posto quanto da loja de pneus ao lado, onde os veículos ficam estacionados e seus condutores causam o barulho.
Na noite de quarta-feira, 8, nossa equipe foi informada pelos moradores que o problema havia se agravado e que agora as festas estariam ocorrendo também no meio da semana (até a última semana elas se concentravam entre quinta-feira e domingo).

Problema itinerante
A Prefeitura afirma que tem realizado ações integradas para coibir esses atos, mas admite que o fato do problema circular pela cidade dificulta uma solução. “A situação é complexa, pois quando se consegue eliminar a concentração em um ponto, ela se transfere para outro local. De acordo com o secretário municipal de Segurança e Cidadania, Ranolfo Vieira Junior, as intervenções serão contínuas para inibir esses encontros. O GGI (Gabinete de Gestão Integrada) está atento e cuidando do assunto, que não foi abandonado”.

Punição
Em outubro de 2016, o Conatran (Conselho Nacional de Trânsito), por meio da Resolução 624, modificou o artigo 288 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), determinando que quem for pego perturbando o sossego público por som alto pode ser multado, mesmo sem medição do volume em decibéis. A infração continua considerada grave, com cinco pontos na carteira, com multa de R$ 195,23 e retenção do veículo.

Quem é responsável?
De acordo com a Prefeitura, nas ações integradas, participam representantes da Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil, fiscais de Trânsito e da secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). A dministração municipal explica que se os veículos estiverem dentro da área do posto, o estabelecimento, mesmo não sendo quem origina o som em volume elevado, pode ser enquadrado como conivente. Nesse caso, a ação é do Meio Ambiente e da Brigada Militar. Caso os veículos estejam na rua, a atribuição de multar fica a cargo da Secretaria de Transporte, através dos agentes de trânsito.

Promessa de providências
O secretário do Meio Ambiente explicou em nota enviada ao jornal O Timoneiro quais são as próximas etapas para coibir a perturbação aos moradores: “Pretendemos realizar novas ações de fiscalização nesses locais e, caso nāo cesse o problema, vamos multar também os proprietários dos estabelecimentos e encaminhar os casos reincidentes ao Ministério Público”.
O secretário destaca que o posto referido, do Igara, e mais cinco postos já se reuniram com a SMMA para receber orientações nesse sentido, mas não houve nenhuma resposta efetiva no sentido de conter a poluição sonora.

Rachas
A respeito dos rachas, a administração municipal explicou: “Nas práticas de rachas, o artigo 173 do CBT descreve a conduta infracional como “disputar corrida”. A multa, sendo considerada como infração gravíssima (sete pontos), passou a ser de R$ 1.915,40, sendo aplicada em dobro (R$ 3.830,80), no caso de reincidência no período de doze meses. Já o artigo 174 trata da promoção de competição não autorizada (ou participação como condutor), e tem as mesmas penalidades. E o mesmo caso trata o artigo 175 – utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus. O GGI tem se reunido com os proprietários de postos para buscar uma solução que termine com a prática.O retorno da operação Balada Segura também será uma forma de desestimular este tipo de comportamento (rachas e som alto)”.