A Câmara dos Vereadores aprovou na quarta-feira, 25, por unanimidade, o projeto de lei do executivo que garante a revisão salarial anual dos servidores do município. Será concedida reposição de 6,28% referente ao ano de 2016, dividido em duas parcelas: a primeira será de 1,2881% no pagamento do próximo dia 7 de fevereiro e os 5% restantes no mês de maio. Após a divulgação da aprovação do projeto de lei, o Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan) se manifestou, através de redes sociais, questionando o parcelamento da reposição salarial. Outra demanda da categoria é de que os pagamentos de salários passem a ser efetuados no primeiro dia útil de cada mês.
Conforme a prefeitura, a reposição salarial será feita em duas parcelas para garantir o pagamento em dia do funcionalismo municipal e a manutenção de serviços essenciais. Antes da votação, no início da tarde, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB) e a vice-prefeita, Gisele Uequed (Rede), apresentaram aos vereadores da base aliada o projeto de lei e destacaram que, se o reajuste de 6,28% fosse concedido agora, a prestação de alguns serviços essenciais poderia ser comprometida, afetando distribuição de medicamentos, laboratórios, recolhimento do lixo, manutenção do cemitério e a limpeza da cidade, como a poda e a capina. Enquanto isso, os vencimentos do prefeito, da vice-prefeita e de todo o secretariado serão congelados.
Reunião com servidores e polêmica
O prefeito Luiz Carlos Busato destacou, em encontro promovido na última semana com o Sindicato dos Municipários, Associação dos Servidores de Canoas e Canoasprev, que irá divulgar antecipadamente o calendário de pagamento da folha. O Sinprocan não foi chamado para essa reunião, e reclamou do fato em sua rede social: “Começou bem o nosso prefeito. Inicia seu Governo herdando do anterior a antipatia para com os Educadores do Município!”, afirmou o sindicato, em uma postagem.
“Nós não concordamos com isso”, afirma o presidente do Sinprocan, Jari Rosa. Ele ainda aponta que, durante a campanha eleitoral, foi prometido que o dia de pagamento passaria a ser no primeiro dia útil de cada mês. “Agora continua a mesma coisa. Não podemos ficar no prejuízo. Quando voltarmos das férias, vamos decidir o que a categoria irá fazer”, conclui Jari.
Ainda nas redes sociais, o Sinprocan afirma que: “não vai cruzar os braços neste período de férias, procuraremos os nossos direitos em todas as instâncias possíveis. O preço do descaso custará caro!”.
Prefeitura recebe Sindicatos
Após as manifestações de contrariedade, a Prefeitura recebeu, na tarde de quinta-feira, 26, um grupo de representantes de diversos sindicatos do município. Entre eles, estavam presentes o Sinprocan, a Associação da Guarda Municipal, Associação dos Fiscais Tributários e a Associação dos Agentes de Trânsito.
Na ocasião, o prefeito Luiz Carlos Busato admitiu que errou e pediu desculpas por não ter chamado o Sinprocan para a primeira reunião com servidores públicos. O prefeito ainda afirmou que neste momento não irá antecipar o pagamento dos salários para o primeiro dia útil do mês. Segundo ele, isso acontecerá “mais adiante”.
Sobre a reposição salarial, Busato manteve o tom de contenção de gastos. “Essa foi a decisão por absoluta necessidade de poder cumprir com o cronograma de pagamento de salários e garantir a reposição “, disse o prefeito.
Situação diferente
Conforme o presidente do Sinprocan, Jari Rosa, a situação do magistério com relação à revisão salarial será vista separadamente. “O prefeito prometeu que irá apresentar um projeto especial para os servidores da educação”, disse o sindicalista. Ele ainda afirma que a categoria irá aguardar essa definição, que depende de liberação da Procuradoria-Geral do Município.