Por Bruno Lara

Uma única empresa deve assumir ônibus e aeromóvel por 30 anos

Até o dia 20 de dezembro a Prefeitura de Canoas pretende lançar edital para a concessão do transporte público da cidade. A proposta está em consulta pública e prevê uma permissão de 30 anos para a empresa que vencer a corrida. Na manhã da terça-feira, 8, OT ouviu o secretário municipal da Fazenda, Marcos Bósio, em uma entrevista exclusiva ao vivo em sua webrádio e, simultaneamente, em sua página no Facebook.

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No entendimento de Bósio, o aeromóvel é uma proposta benéfica e que muda a forma de a população se transportar na cidade. “Nós temos que entender a lógica do projeto do aeromóvel. Ele não é uma obra pública. Ele está sendo construído como uma concessão do poder público para o privado, que será remunerado pela tarifa”, afirma.

Questionado se o governo pagaria pelo investimento, se confunde. Primeiro nega, depois assume um aporte. “Não, o governo não paga. O passageiro paga para a empresa, como é hoje. Hoje, por exemplo, no sistema de transporte público do município, o passageiro compra a tarifa do TEU, que na realidade é a Sogal ou a Vicasa, e ela se remunera com os serviços prestados. No sistema que nós estamos desenhando é rigorosamente o mesmo. Temos duas diferenças importantes. A primeira é que, em função das características do sistema, para poder viabilizar esse salto de qualidade, a Prefeitura está entrando com aproximadamente 24% do investimento”, informa.

Ele é enfático ao dizer que “a Prefeitura está pagando. E esse é um financiamento de R$ 272 milhões que nós contratamos junto a Caixa Econômica Federal e que será pago ao longo de 30 anos. Isso constitui uma despesa do município. Esse é o valor que é dos cofres públicos. O restante é uma engenharia financeira que nós construímos e está bem detalhado na consulta pública, são muitos anexos, mas é exatamente porque o ente privado complementa a instalação do sistema, que são 18 quilômetros, e ele opera por 30 anos pela tarifa vigente”, explica. A justificativa é que, se o projeto sair, o custo de manutenção de paradas e vias será totalmente da concessionária.

“Transporte público é um monopólio natural por definição”

Segundo o chefe da Fazenda, ter uma única empresa é a melhor saída. “Transporte público é um monopólio natural por definição. Se você cria concorrência, você cria o caos. Porque daí os ônibus começam a andar ociosos e aí aumenta o custo geral do sistema”, argumenta. “No eixo troncal será o aeromóvel. Todas as linhas de ônibus existentes ou remanescentes, que vão diminuir muitas, elas alimentarão o aeromovel”, justifica.

Para Marcos, é necessário fazer um edital já com todo o sistema e não apenas com a primeira parte. “O edital é para o sistema. Não faz muito sentido você ter só 4,5 quilômetros fazendo por partes. Ele já foi pensado para entrar em funcionamento conjuntamente. Porque daí, quando entra o sistema todo, o aeromóvel racionaliza muito custo. Vou te dar um exemplo. O custo por passageiro por viagem hoje, o óleo diesel está na faixa de R$ 0,60. O custo de energia elétrica por passageiro transportado no aeromóvel vai ficar de R$ 0,06 a R$ 0,8”, exemplifica lembrando que o edital fixa como valor da tarifa a atual para ônibus urbano, sendo que reajustada todo o ano com base no IPCA.

O projeto reduziria, segundo o secretário, o gasto com paradas e estradas. “Nós gastamos hoje, com a secretaria de obras, em torno de uns R$ 3 milhões por mês”, revela. “Esse custo que hoje o município tem com a manutenção de vias, paradas, que vão ser as estações no aeromóvel, passa para a concessionária”, aponta lembrando que a conclusão ficará para a gestão do prefeito eleito Luiz Carlos Busato (PTB), que na campanha se manifestou contrário ao projeto.

“Eu acho que é possível seguir mantendo o barco andando”

Na avaliação do atual secretário, o novo governo, que assume no dia 1º de janeiro, vai enfrentar problemas financeiros. “Eu acho que é possível seguir mantendo o barco andando desde que se mantenha, obviamente, a estrutura profissionalizada que existe hoje. Hoje o funcionamento da secretaria depende muito mais dos seus diretores, dos seus gestores, que são todos servidores de carreira do que do secretário”, garante em tom orgulhoso.

Ele acredita que a situação em que encontrou as contas da cidade em 2009 eram piores. “Hoje, em relação a fornecedores com mais de 30 dias em atraso, em aberto, nós devemos tem em torno de R$ 120 milhões. Claro que, quando você compara 2008 a receita foi de R$ 440 milhões e esse ano vai fechar em torno R$ 1,2 bilhão. Então, essas grandezas elas tem essa comparação”, pontua, lembrando que existia um passivo de aproximadamente R$ 175 mil nos cofres públicos.

A sua aposta é que atualmente o processo é organizado. “O município não tem processos em papel, são processos eletrônicos. Nós temos uma estrutura de informática mais robusta. Os sistemas melhoraram muito. Então a gente consegue ter posições em tempo real”, garante, embora admita atrasos. “Nós não temos atraso de salários, mas nós temos atrasos com os fornecedores”, lamenta.