
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Canoas visitou a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), no bairro Moinhos de Vento, para avaliar a situação carcerária do espaço na sexta-feira, 17. O grupo visava analisar uma possível superlotação de presos no local decorrente da ausência de transferências para os presídios.
A presidente Eugênia Reichert; o vice-presidente, Valdir Jung, e o tesoureiro, Sérgio Welter, foram recebidos pelo titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Canoas, delegado Pablo Queiroz Rocha, representando o diretor Juliano Brasil Ferreira. A delegacia da cidade, após às 20 horas, recebe os flagrantes de toda Região Metropolitana, constatou o grupo.
Segundo a comitiva da Ordem, as instalações estavam apropriadas e organizadas no que tange a estrutura física. “No momento da vistoria na DPPA Canoas, não haviam presos, sendo informado pelo delegado Pablo que nunca houve superlotação no local, bem como o tempo máximo que um encarcerado permaneceu no local foi de 48 horas aguardando vaga. Foi observado amplo espaço no ambiente carcerário, com 4 celas onde os presos ficam aguardando remoção e mais a da triagem”, relata o relatório da visita.
O objetivo das vistorias que estão ocorrendo em alguns municípios, segundo a OAB, “é o de alertar a população de possíveis condições ineficientes que podem estar ocorrendo nas Delegacias, requerendo uma breve resolução por parte do Governo, evitando-se o agravamento da situação”, aponta.
Também estavam presentes o coordenador da Comissão Subseccional de Direitos Humanos, William Alves, bem como a integrante Lais Gorski; a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da OAB/RS e também conselheira Estadual, Neusa Bastos, e o coordenador da comissão de Advogados Criminalistas, Francisco José Alves.