O deputado federal do Partido Social Democrático (PSD), Danrlei de Deuz Hinterholz, visitou a cidade na sexta-feira, 3. Acompanhado de secretários municipais, representantes dos ciclistas e da vice-prefeita, Beth Colombo, foi apresentado ao parlamentar o Plano Cicloviário de Canoas, com destaque no “Caminho dos Parques”, que pretende ligar o Parque Getúlio Vargas (Capão do Corvo), no bairro Marechal Rondon, ao Parque Eduardo Gomes (Parcão), no bairro Fátima.
Danrlei é o autor de uma emenda parlamentar no valor de R$ 733 mil, voltada ao município, recurso que deve ser voltado a implantação deste trecho da malha cicloviária, calculado para ter 4,2 km de extensão, além dos atuais 9 quilômetros de ciclovias desconectadas, e o custo orçado no mesmo recurso obtido pelo parlamentar na Câmara dos Deputados. A proposta já está na Caixa Econômica Federal para aprovação final.
A emenda atende a um pedido do vereador José Carlos Patricio, que desde fevereiro deste ano negociava com o companheiro de sigla. “E por este pedido, eu como vereador desta cidade, solicitei ao Deputado Federal Danrlei de Deus, através de requerimento, uma emenda parlamentar”, salientou em sua página na rede social Facebook.
Ligar os parques
Nesta parte do plano, a ideia é que a faixa passe pela rua Bartolomeu de Gusmão, atravessando pela passarela da Estação Fátima (onde não poderá estar em cima da bicicleta, mas conduzindo-a) e seguindo pela rua Cristóvão Colombo. Após isso, a mesma segue pelo bairro Niterói na avenida Venâncio Aires e pela rua Humaitá até ingressar na avenida Inconfidência, por onde segue até a rua Farroupilha, último trecho até o Capão do Corvo.
Segundo o presidente do Insitituto Canoas XXI, Celso Pítol, hoje, em Canoas, são 15 mil pessoas que usam a bicicleta como meio de transporte para trabalhar. Com a implantação do Plano Cicloviári, a esperança da administração é que esse número aumente.
Plano Diretor Cicloviário
Em vigor desde 29 de julho de 2015, a lei (nº 5938) que institui o Plano Diretor Cicloviário, prevê que o município precisa “implantar uma rede cicloviária legível, eficaz e capaz de promover a integração modal; estabelecer uma estrutura de gestão e de promoção de políticas de colaboração entre agentes, órgãos e entidades”, considerando a intermodalidade da bicicleta com o transporte coletivo, as disponibilidades financeiras e a participação da comunidade, além de “promover a cultura da bicicleta por meio de políticas e programas educativos, ações de publicidade e parcerias nos âmbitos público e privado”.
Conceitos
A lei estabelece os conceitos dos termos.
“I – ciclovia: pista destinada ao trânsito exclusivo de bicicletas, aberta ao uso público, segregada fisicamente na via pública de tráfego motorizado;
“II – ciclofaixa: pista destinada ao trânsito exclusivo de bicicletas, aberta ao uso público, em que a segregação do espaço de circulação de veículos automotores é realizada por sinalização horizontal específica;
“III – tráfego compartilhado sinalizado: via destinada ao tráfego de bicicletas em conjunção ao tráfego de veículos motorizados, sem segregação, sendo assegurada a prioridade da bicicleta sobre os demais modais através de sinalização horizontal e vertical específica;
“IV – pontos de conflito: locais em que há conflitos potenciais ou observados entre os modais motorizados e o cicloviário, assim como entre o modal cicloviário e o peatonal;
“V – pontos de descontinuidade: locais em que o fluxo cicloviário não pode ser realizado de forma contínua, devendo ser objeto de intervenção específica para adaptação e garantia de fluidez”.
Rede cicloviária
A ser implantada pelo Instituto Canoas XXI em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade (SMTM), a legislação entende que a rede cicloviária não é composta apenas por vias cicláveis, mas também paraciclos (estacionamento de curta duração), bicicletários (estacionamento por mais de duas horas), iluminação pública, tratamento paisagístico e tratamento de passarelas existentes.
Ao todo, segundo informações do Portal da Transparência, a Prefeitura de Canoas já investiu apenas com a empresa 3C Arquitetura e Urbanismo R$ 209.000,00. Em janeiro de 2014, um contrato com a empresa mostra um empenho de R$ 62.700,00 que, em setembro de 2015 foi anulado parcialmente por um novo empenho, este no valor atual, R$ 146.300,00 mais caro.
Segundo o texto, a mesma foi contratada para o serviço de “consultoria de planejamento urbano para a execução do plano diretor cicloviário do município de canoas”. Com atividades como a “pesquisas de contagens de bicicletas e entrevistas com ciclistas”, “projeto funcional da rede cicloviária”, “programa cicloviário, conforme previsto no inciso VII do artigo 18 do PDUA; e a “minuta de projeto de lei”. O órgão argumenta que a mesma venceu o processo licitatório.