A Prefeitura de Canoas e a Caixa Econômica Federal iniciaram, na segunda-feira, 26, as atividades da Parceria Público-Privada (PPP) de Infraestrutura Escolar. A iniciativa envolve obras de construção, reforma e manutenção, além da gestão dos serviços de segurança e zeladoria em mais de 30 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).

O município foi selecionado em um chamamento público do Governo Federal e é o primeiro da região Sul a receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos, administrado pela Caixa Econômica Federal.

O ato de apresentação da parceria ocorreu no auditório Edgar Fontoura, no prédio da Prefeitura, com a participação de representantes do governo municipal e técnicos da Caixa. Conforme explicou o superintendente de filial da Caixa, Círio Irineu Lemmertz Júnior, o projeto será desenvolvido em quatro fases: análise inicial, estruturação contratual, validação externa e, por fim, licitação e contratação. O prazo máximo previsto para a conclusão dessas etapas é de até 24 meses.

O prefeito, Airton Souza, afirmou que a parceria tem como foco a desburocratização e a melhoria da infraestrutura e dos serviços prestados nas escolas municipais.

“A principal premissa dessa PPP é a desburocratização e a qualidade da infraestrutura e dos serviços nas escolas. A proposta prevê intervenções nas estruturas das unidades de ensino para atender alunos, servidores e a comunidade escolar.”

A secretária municipal de Educação, Beth Colombo, destacou que a parceria pode contribuir para a execução de obras com prazos definidos.

“A questão das obras, com tempo para iniciar e concluir, é um dos pontos previstos. A gestão e a manutenção da rede permitem concentrar esforços no pedagógico, no atendimento aos alunos, professores e no sistema educacional.”

Já a secretária de Projetos e Captação de Recursos, Daniela Fontoura, informou que a PPP estabelece prazos para reparos e organização dos serviços.

“Entre os pontos previstos estão cronogramas para reparos nas escolas, padronização das unidades de educação infantil e a organização dos serviços de segurança e limpeza. Neste primeiro momento, 39 escolas serão contempladas com ações de reforma, construção e manutenção.”