O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou neste sábado, 22, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi expedida após comunicação do Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal, que registrou a violação da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente por volta de 0h08.

Segundo a decisão, a medida também foi motivada pela convocação de uma vigília em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar. O ato foi organizado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na noite de sexta-feira, 21. Moraes afirmou que a aglomeração poderia comprometer a fiscalização das medidas cautelares e facilitar uma eventual fuga.

Justificativas da decisão

No despacho, Moraes afirmou que a violação do monitoramento eletrônico, aliada ao ato convocado pelo senador, representava “altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar” e para a ordem pública. O ministro apontou que manifestações dessa natureza já teriam sido utilizadas anteriormente para tumultuar fiscalizações e obter vantagens políticas.

Moraes também ressaltou que Bolsonaro já teria planejado uma fuga para a Embaixada da Argentina em momento anterior das investigações, o que aumentaria o risco atual. Ele lembrou ainda que o condomínio onde o ex-presidente cumpria a prisão domiciliar fica a cerca de 13 km do Setor de Embaixadas Sul, distância que poderia ser percorrida rapidamente de carro.

Além disso, o ministro mencionou que parlamentares aliados de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, deixaram o país recentemente, o que, segundo ele, reforça o risco de evasão.

Prisão preventiva

A prisão preventiva foi cumprida por volta das 6 horas deste sábado. De acordo com informações iniciais, Bolsonaro reagiu com tranquilidade. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava no local no momento da detenção.

O ex-presidente foi levado à sede da Polícia Federal às 6h35, onde passou pelos trâmites legais antes de ser transferido para a Superintendência da PF no Distrito Federal. Ele permanecerá em uma “Sala de Estado”, espaço reservado a autoridades que já exerceram funções de chefia no Executivo.

A prisão preventiva não tem prazo determinado e deve ser reavaliada periodicamente pela Justiça.

Contexto anterior

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação de Alexandre de Moraes. Na época, o ministro apontou descumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso de redes sociais de aliados — entre eles seus três filhos parlamentares — para divulgar conteúdos considerados ofensivos ao STF e de apoio à intervenção estrangeira no Judiciário.