A Câmara Municipal de Canoas aprovou por unanimidade, na sessão ordinária da terça-feira, 14, o projeto de lei legislativo que autoriza a criação do programa TeleCio, uma iniciativa voltada ao agendamento de castrações emergenciais de fêmeas caninas e felinas em cio. A proposta é de autoria do vereador Cris Moraes (PV), líder da bancada do Partido Verde.

Com a aprovação, o município passa a dispor de um canal exclusivo para pedidos de castração em situações de urgência, priorizando animais em situação de rua, em abrigos ou sob tutela de pessoas em vulnerabilidade social. O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, que também ficará responsável pela regulamentação e operacionalização do serviço.

Conforme o texto aprovado, o TeleCio deverá funcionar como uma ação permanente do Poder Executivo, utilizando a estrutura já existente de atendimento ao cidadão, como o número 0800, para registrar os casos e acionar os serviços de castração. Entre as diretrizes do programa estão a identificação de fêmeas em cio nas ruas de Canoas, o atendimento emergencial com assistência veterinária e o agendamento prioritário para essas situações. O custeio será feito com recursos do orçamento municipal, alocados na rubrica já destinada à política de proteção animal.

Na justificativa do projeto, Cris destacou que a medida não cria novas despesas para o município e apenas organiza, por meio de um protocolo mais ágil, uma ação que já é realizada.

“A prefeitura já faz castrações. O que a gente pede é prioridade para as fêmeas que estão no silto. Com isso, a gente vai diminuir uma série de problemas”, disse o parlamentar ao defender a proposta. Segundo ele, a ideia nasceu a partir do diálogo com protetores e do acompanhamento direto da realidade nas ruas.

“Quem trabalha com a causa animal sabe o que é uma fêmea no cio, na rua. A quantidade de machos atrás desse animal, a quantidade de brigas, de atropelamentos, de crias indesejadas. É aí que está o problema. A gente precisa atacar na raiz”, afirmou.

O projeto também foi motivado pela experiência recente da enchente de maio de 2024, quando mais de nove mil animais foram resgatados em Canoas. Para o vereador, a tragédia evidenciou a urgência de políticas públicas permanentes para o controle populacional ético e responsável.