0 governador Eduardo Leite deu posse a Fábia Richter como primeira secretária da Mulher do Estado, na manhã desta segunda-feira, 6, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Ao lado dela, assumiu como secretária-adjunta a delegada de Polícia Viviane Viegas.

“A criação da Secretaria da Mulher e a posse da Fábia e da Viviane representam muito mais do que a instalação de uma nova estrutura de governo. Elas simbolizam um chamamento a toda a sociedade gaúcha. Um convite para que cada um de nós se engaje, de forma concreta e cotidiana, na causa da proteção, do respeito e do empoderamento feminino. O enfrentamento à violência contra a mulher não é responsabilidade apenas de uma secretaria ou de um governo, mas de todos nós, como sociedade, que precisamos romper com séculos de desigualdade e construir um Rio Grande do Sul verdadeiramente inclusivo, onde cada mulher possa ser tudo o que quiser ser, em liberdade e em paz”, destacou o governador.

Foco é evitar a violência em todos os níveis

A secretária Fábia Ritcher disse que a pasta reforçará medidas preventivas e o diálogo com todos os atores da sociedade. “O nosso foco será evitar que a violência ocorra, em todos os níveis. Sabemos que, em 75% dos casos de feminicídio, não havia medida protetiva, ou seja, o caso não havia chegado ao conhecimento da Segurança Pública. Então, precisamos agir preventivamente. Vamos conversar com toda a sociedade, envolvendo diferentes setores e realidades. Usaremos estratégias educativas, reforçaremos o monitoramento e estimularemos a população a denunciar mais”, ressaltou.

A nova secretaria consolida as políticas públicas para mulheres, fortalece a coordenação transversal dos temas e terá a gestão baseada em dados e evidências. Além do enfrentamento da violência, a pasta vem para articular e ampliar ações já concretas em áreas como promoção da autonomia econômica, cuidado integral em saúde e fortalecimento das redes de acolhimento. Para isso, a pasta tem dois departamentos estruturados em sete eixos de atuação: prevenção; proteção; acolhimento; cuidado integral; inclusão produtiva e preparação para o mercado de trabalho; articulação e informação; e identificação.

Antes mesmo da criação da secretaria, o governo do Estado vinha ampliando de forma significativa a rede de proteção e promoção de direitos das mulheres. Entre as ações implementadas, estão o Programa de Monitoramento do Agressor, que utiliza tornozeleiras eletrônicas para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas; criação das Salas das Margaridas, espaços humanizados em delegacias para acolhimento de vítimas; e expansão da Patrulha Maria da Penha em diferentes municípios.

Sobre Fábia Richter

Ex-prefeita de Cristal por dois mandatos, Fábia Richter foi uma escolha estratégica como titular por sua vivência na gestão pública municipal e seu engajamento social. É enfermeira, especialista em Gestão Hospitalar e outros serviços de saúde e mestranda em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento. Também é integrante do He For She da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres.

A adjunta da pasta, delegada de Polícia Viviane Nery Viegas, estava à frente do Departamento de Justiça na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado. É mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Sinos (Unisinos) e doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha.