O Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas, perdeu oficialmente o status de entidade filantrópica após decisão do Ministério da Saúde. O despacho, assinado pelo ministro Alexandre Padilha e publicado no Diário Oficial da União (Despacho GM/MS nº 86, de setembro de 2025), negou o recurso administrativo da Associação Beneficente de Canoas (ABC), responsável pela gestão da unidade.

Com a perda do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS), o hospital deixa de contar com benefícios fiscais concedidos a instituições que prestam atendimento majoritário ao Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança pode resultar em aumento da carga tributária e pressionar ainda mais a situação financeira da instituição, que já enfrenta dificuldades de gestão e redução de serviços.

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) manifestou preocupação com os impactos da medida, tanto para o hospital quanto para a rede pública de saúde do município. Em nota, o presidente do sindicato, Marcelo Matias, afirmou que a entidade acompanha os desdobramentos do caso e seguirá atuando na defesa dos profissionais médicos e da assistência à população.

O que diz a Prefeitura

Procurada pela reportagem, a Prefeitura envidou a seguinte nota: “A Prefeitura Municipal de Canoas informa, em relação à situação da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), que a recente decisão é administrativa e não tem caráter definitivo. A administração municipal trabalha atualmente para reverter a situação junto aos órgãos competentes. A Prefeitura de Canoas está empenhada em manter a certificação do HNSG e, acima de tudo, garantir a manutenção da assistência à população”.