O governo do Estado divulgou, nesta sexta-feira, 18, a lista dos 390 municípios habilitados no programa RS Qualificação Recomeçar. Desse total, são 264 aptos a receber o recurso disponível e outros 126 suplentes, caso haja aporte financeiro. O objetivo da iniciativa é fortalecer a empregabilidade e contribuir para a retomada socioeconômica do Rio Grande do Sul. Serão investidos quase R$40 milhões, oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para a oferta de qualificação e capacitação nos municípios.
A iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) integra o Plano Rio Grande, programa liderado pelo governador e criado para reconstruir o Estado e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Foram 81 cidades em estado de calamidade e 278 em situação de emergência classificadas, conforme a prioridade estabelecida em edital. Os municípios receberão cerca de R$22 milhões ao todo, mediante celebração de convênio, para a execução dos cursos. O Estado repassará as verbas conforme o porte de cada um. Os valores vão desde R$47,5 mil, quando a população for inferior a 5 mil habitantes, até R$449,3 mil, quando superar 250 mil.
“Estamos somando esforços para que milhares de gaúchos tenham acesso a oportunidades concretas de formação e inclusão no mercado de trabalho. Com atenção especial aos municípios mais impactados, o RS Qualificação Recomeçar busca promover dignidade e autonomia por meio da qualificação profissional, contribuindo para a recuperação do Rio Grande do Sul”, destacou o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella.
Outros R$17,2 milhões serão investidos no programa para o pagamento de uma bolsa permanência aos alunos. Para cada 40h de qualificação concluídas (carga horária mínima dos cursos), o governo concederá um auxílio de R$750 diretamente aos participantes, por meio do Cartão Cidadão. A previsão é atender mais de 20 mil pessoas.
As qualificações disponibilizadas deverão ter relação com a economia local e com a calamidade pública – como construção civil, auxiliar de topógrafo, auxiliar de sondagem, tratorista, auxiliar de mecânica de máquinas pesadas ou pilotagem e manutenção de drone. Os cursos também precisam priorizar o público desempregado, subocupado e registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
Próximos passos
A partir do dia 21 de julho, os municípios habilitados deverão enviar o Plano de Trabalho e a documentação prevista no edital. O prazo segue até o dia 18 de agosto. O resultado dos projetos selecionados será em outubro, assim como o início do repasse de verbas.