Na próxima quinta-feira, 26, às 18h30, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promove uma audiência pública sobre a proteção de cães e gatos. O encontro, híbrido e aberto ao público, discutirá três temas principais: o Estatuto de Proteção dos Animais Domésticos, a criação de um Código Gaúcho específico e os desafios enfrentados um ano após a tragédia climática de 2024.

O evento, articulado pela entidade Arcanimal, reúne especialistas, representantes de ONGs e parlamentares, como o senador Paulo Paim — que acolheu a proposta do Estatuto no Senado —, o deputado estadual Leonel Radde, responsável por viabilizar a audiência, e o vereador canoense Cris Moraes, que tem atuado ativamente na pauta de proteção animal no município de Canoas.

O Estatuto, construído coletivamente e com apoio jurídico do advogado Rogério Ramme, será apresentado como sugestão legislativa em Brasília no segundo semestre. Já o Código Gaúcho visa revisar e unificar a legislação estadual sobre cães e gatos.

Também estará em pauta a avaliação das ações de resgate e acolhimento animal durante a enchente de 2024, com foco em protocolos e políticas públicas preventivas.

A audiência será transmitida pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa (TV Assembleia, Facebook e YouTube).