Desde a quarta-feira, 7, Microempreendedores Individuais (MEIs) que foram afetados pela enchente de 2024 podem se inscrever no programa MEI RS Calamidades 2, programa do Governo do Estado do RS que destinará mais de R$ 30 milhões para 12 mil MEIs gaúchos.
Os requisitos para participar são:
- Ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado e na mancha de inundação;
- Estar com o CNPJ ativo;
- Ter faturamento nos anos de 2023 ou 2024 verificados na base de dados da Receita Estadual e Federal;
- Estar com o CPF regular;
- Não ter sido beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos, inclusive a primeira edição do MEI RS Calamidades.
Além disso, a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), Patrícia Augsten, conta que os interessados podem procurar ajuda para realizar o cadastro no programa, na Sala MEI, na sede da SMDEI, localizada na Rua Doutor Barcelos, 969, no Centro.
“A exemplo da primeira edição do auxílio, a Secretaria mobilizará uma equipe para realizar busca ativa dos potenciais beneficiários, garantindo que recebam o apoio necessário e informações detalhadas sobre o programa”, completa Patrícia.