Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira, 6, o saldo total dos depósitos dos antigos empregadores.

O dinheiro, que estava bloqueado para quem escolheu essa modalidade de saque, foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).

Quem tem direito

Receberão nesta quinta-feira os trabalhadores nascidos nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, além daqueles que vincularem a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nesta etapa, serão feitos pagamentos de até R$ 3 mil. Caso o saldo retido seja superior a esse valor, o restante será liberado em junho.

A MP que possibilitou o saque antecipado foi publicada na sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União. No total, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, recebendo R$ 12 bilhões. O governo esclareceu que a medida é excepcional e retroativa, não se aplicando aos trabalhadores demitidos após março de 2025.

Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão com o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário permanecem inalteradas.

Entenda a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário.

Dos 12,1 milhões de trabalhadores contemplados, 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no FGTS. Os 9,6 milhões restantes terão o valor da antecipação do saque-aniversário, um tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras, descontado do total.

O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Trabalhadores que cadastraram a conta bancária no aplicativo FGTS, representando cerca de 85% do público-alvo, receberão independentemente do mês de nascimento.

Calendário

Valores até R$ 3 mil:
• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil:
• Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado.
• 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.
• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.