A Câmara Municipal de Canoas aprovou, por 19 votos a 1, a criação de uma Comissão Processante para investigar a denúncia apresentada contra o vereador Giovanni Martins da Rocha Costa (PSD). O pedido foi protocolado pelo advogado Jairo Wilson de Oliveira Silveira e aponta possíveis irregularidades na nomeação e atuação de servidores do gabinete do parlamentar.
Segundo a denúncia, três assessores lotados no gabinete de Giovâni Costa teriam recebido salários sem cumprir suas funções de maneira efetiva. O documento alega que eles atuavam, supostamente, em uma associação beneficente de Canoas, durante o horário de expediente. A entidade é, segundo o denunciante presidida pelo cônjuge do vereador o que, de acordo com a acusação, poderia indicar conflito de interesses e uso indevido da estrutura pública.
Diante dessas alegações, a denúncia sugere que a conduta do parlamentar poderia configurar possíveis infrações como improbidade administrativa, corrupção e quebra de decoro. O caso já estaria sob investigação do Ministério Público. Com a aprovação da Comissão Processante, os vereadores terão um prazo para conduzir a apuração e apresentar um parecer, que poderá resultar no arquivamento da denúncia ou na cassação do mandato do vereador, conforme prevê a legislação.
A definição dos integrantes ocorreu por meio de sorteio, conforme prevê o regimento interno da Câmara. A Comissão Processante será composta por:
Presidente: Gabriel Costantino (PT)
Relator: Aloísio Bamberg (PSDB)
Membro: Rodrigo D’ávila (Novo)
O que diz Giovanni Rocha
O vereador se manifestou através de nota manifestando surpresa e indignação com a medida, dizendo enxergar como uma tentativa de perseguição política.
“Causa-me estranhamento que, em vez de direcionar esforços para discutir e solucionar os desafios urgentes de Canoas, como a crise na saúde, os problemas na educação e a necessidade de investimentos em infraestrutura, o partido opte por medidas que apenas tentam desestabilizar meu mandato, visto minha independência em posicionar-me sobre o que será positivo a cidade, independente de qual partido tenha proposto. Isso não me fará recuar”.