As aulas na Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Sul começarão na quinta-feira, 13. A decisão foi tomada após o governo do Estado reverter,  junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), a liminar que havia suspendido o início do ano letivo para 700 mil estudantes, em 2.320 escolas.

A Procuradoria-Geral do Estado demonstrou que o Poder Executivo já havia tomado medidas em virtude das altas temperaturas, orientando os coordenadores regionais sobre o retorno seguro da Educação.

A nota do Governo do Estado destaca que, em preparação para as aulas de 2025, foram destinados R$ 180 milhões para as instituições de ensino da Rede Estadual por meio do Agiliza Educação.

O programa acelera a resolução de problemas pontuais que não exigem grandes obras de infraestrutura, uma vez que os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e de limpeza; aquisição de ar-condicionado e ventiladores; contratação de serviços de pintura; e reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas, incluindo compra de lâmpadas. As verbas também podem ser usadas para aquisição de materiais permanentes, que abrangem equipamentos menores para laboratórios de ciência ou de informática, para cozinha e para áreas infantis, como brinquedos, entre outros.

Medidas tomadas frente à onda de calor

A respeito das altas temperatuas, a nota diz que “Atenta à onda de calor, a Seduc acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe”.

Ainda que, na sexta-feira, 7, a Seduc repassou às CREs orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. “A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física”.