A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com diversas instituições, levará a “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” para Nova Santa Rita nos dias 10 e 11 de outubro.

O projeto, que atua desde julho no Estado, oferece assistência jurídica gratuita e integral aos(as) atingidos(as) pelas enchentes, facilitando o acesso a benefícios e direitos.

Essa iniciativa conta com a colaboração de várias entidades, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), Justiça Federal, INSS, entre outras, que se uniram para proporcionar apoio aos cidadãos afetados.

Atendimentos e documentação

Os atendimentos incluem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além de apoio na continuidade de processos. A DPU também ajudará no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional, Bolsa Família e Auxílio Gás. Orientações sobre benefícios previdenciários e emissão de segunda-via de documentos também estarão disponíveis.

As pessoas interessadas devem levar documentos de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação relevante.

Público-Alvo

O programa é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com foco em municípios afetados pelas enchentes, conforme análise do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Confira o local e horários de atendimento

Quando: 10 e 11, quinta e sexta-feira, das 9h às 17h
Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Endereço: Rua das Cerejeiras, 239 – Centro, Nova Santa Rita/RS