O governo estadual publicou na sexta-feira, 19, no Diário Oficial, a data e o local da audiência pública da parceria público-privada (PPP) da educação. O objetivo é qualificar a infraestrutura de 99 escolas em áreas vulneráveis do Estado.
Detalhes da audiência
A audiência será em segunda-feira, 5 de agosto, das 14h às 17h, no Espaço Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (rua Engenheiro Luiz Englert, 333, Campus Centro, Porto Alegre).
O credenciamento começa às 13h. O evento será transmitido no canal da Secretaria da Educação (Seduc) no YouTube.
Objetivo da PPP
A parceria com a iniciativa privada não prevê intervenção pedagógica nas escolas, que continuará sob responsabilidade da Seduc.
A PPP busca transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos com reformas e requalificação estrutural em escolas de 15 municípios, beneficiando cerca de 56 mil alunos.
Prazo e municípios envolvidos
As obras de reforma e ampliação das escolas devem ser concluídas em até 16 meses após a assinatura do contrato. Os municípios beneficiados serão:
- Alvorada, Bento Gonçalves;
- Cachoeirinha;
- Canoas;
- Caxias do Sul;
- Cruz Alta;
- Gravataí;
- Novo Hamburgo;
- Pelotas;
- Porto Alegre;
- Rio Grande;
- Santa Maria;
- São Leopoldo;
- Sapucaia do Sul;
- Viamão.
Todos fazem parte do programa RS Seguro, que orientou a escolha das instituições.
Investimento previsto
O investimento previsto pelo parceiro privado é de R$ 1,3 bilhão, incluindo reinvestimentos ao longo dos 25 anos da concessão.
Consulta pública e sugestões
A PPP da educação está aberta para consulta pública desde 8 de julho. Documentos e informações estão disponíveis online, incluindo o formulário de contribuições, que pode ser enviado até quarta-feira, 7 de agosto.