Na quarta-feira, 17, o Governo Federal anunciou o projeto para construção de 11,5 mil casas para cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes de maio de 2024.

O ministro das Cidades, Jader Filho, revelou os números previstos para o programa Minha Casa, Minha Vida no 42° Congresso de Municípios do Rio Grande da Sul, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) em Porto Alegre.

Canoas e Porto Alegre serão as cidades com maior número de residências pelo programa federal, com 3 mil casas. Depois delas, Novo Hamburgo receberá 1,3 mil moradias. As cidades de Eldorado do Sul, São Leopoldo, Charqueadas, Cruzeiro do Sul, Lajeado, Estrela e Santa Maria também serão contempladas.

Como funciona

Serão contempladas famílias que tiveram sua moradia (própria ou alugada) destruída ou interditada definitivamente.

Aqueles que se encaixem nas faixas de renda 1 e 2 do programa (com renda de até R$ 4,4 mil por mês) receberão a moradia em si. As que estão na faixa 3 (até R$ 8 mil) terão um subsídio de R$ 40 mil para adquirirem um imóvel.

Famílias com idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência terão prioridade na ordem de cadastro dos dados.

As casas poderão ser novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – MCMV-FAR.

Os imóveis terão custo de até R$ 220 mil por unidade. O custo total para o governo federal deve ser de cerca de R$ 2 bilhões, com fiscalização e validação da Caixa Econômica Federal 

Cadastro em Canoas

Em seu portal, o governo municipal apontou que, para que os canoenses tenham acesso ao programa habitacional, é necessário fazer o pedido de vistoria pela prefeitura para analisar as condições do imóvel. Assim será possível comprovar a necessidade de pleitear nova residência.