Uma nova Medida Provisória (MP) foi editada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 19, que prevê crédito extraordinário no valor de R$ 689.689.688,00 em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Ajuda ao Rio Grande do Sul

A MP 1.235/2024 é adotada para ampliar a concessão do apoio financeiro às famílias desalojadas ou desabrigadas devido aos eventos climáticos ocorridos no Rio Grande do Sul.

Com esta nova medida, são mais de R$ 91 bilhões para apoiar o estado no enfrentamento à situação de calamidade.

Com este crédito, serão incluídas 135 mil famílias no cadastro de beneficiários do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100, pago (em parcela única).

Do total de R$ 689 milhões, são destinados R$ 688,5 milhões para a concessão do apoio financeiro e R$ 1,18 milhão com despesas de operacionalização, para o atendimento dessas novas famílias identificadas.

Recebimento do auxílio

Até a terça-feira, 18, o Governo Federal já havia aprovado o cadastro de 256.734 famílias para o recebimento do auxílio, o que representa impacto de R$ 1,3 bilhão. Deste total, 167 mil já receberam o benefício, totalizando mais de R$ 854 milhões.

Primeiro anúncio

Em 15 de maio, por meio da Medida Provisória 1.219/2024, o Governo Federal instituiu o apoio financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas, chamado de Auxílio Reconstrução.

No primeiro momento, foi definido o valor de R$ 1,23 bilhão para alcançar 240 mil famílias gaúchas.

Saiba como pedir o benefício aqui.