Celebrado em 18 de junho, o Dia do Orgulho Autista destaca a importância de respeitar a neurodiversidade e os espaços de acolhimento na sociedade. No Rio Grande do Sul, a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, da Secretaria da Saúde (SES), foi instituída pela Lei Estadual 15.322/2019 e deu origem ao Programa TEAcolhe em 2021.
Resultados do TEAcolhe
Em três anos de funcionamento, completados em abril de 2024, o Programa TEAcolhe realizou 11.253 atendimentos, 1.871 acolhimentos às famílias e 2.107 atividades de educação permanente, com 83.624 pessoas capacitadas no Rio Grande do Sul.
Objetivos do Programa
O TEAcolhe é pioneiro no Brasil e surgiu para atender as necessidades específicas das pessoas com autismo e fortalecer as redes nas esferas da saúde, assistência social e educação. O programa compreende a interdisciplinaridade necessária para lidar com o Transtorno do Espectro Autista.
Construção e Metodologia
O programa foi desenvolvido por equipes técnicas das secretarias da Saúde, da Educação e da então Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, além da sociedade civil, instituições de ensino e profissionais. A iniciativa busca garantir o desenvolvimento pessoal, inclusão social e cidadania de forma ampla no Estado.
A metodologia utilizada é o matriciamento, que inclui práticas baseadas em evidências, discussão de casos e alinhamento entre os serviços para um atendimento integrado. As diretrizes incluem a qualificação técnica profissional, a horizontalidade do atendimento multiprofissional e a sensibilização da sociedade quanto à inclusão da pessoa com autismo e sua família.
Integralidade e Acesso
A política estadual preconiza a integralidade, englobando contextos da vida social, familiar, econômica, sociodemográfica, cultural, educacional, religiosa e de saúde da pessoa com autismo. O acesso ao programa ocorre por meio das secretarias municipais de saúde, que encaminham para atendimento e avaliação de casos de autismo em todos os ciclos de vida.
Expansão da Rede
O TEAcolhe dispõe de 28 Centros Regionais, cinco Centros Macrorregionais e 23 Centros de Atendimento em Saúde (CAS) em funcionamento em todo o Rio Grande do Sul. Neste ano, foi anunciada a ampliação da rede, com dois novos centros regionais em processo de contratação e 25 CAS em tramitação para abertura.