A partir desta terça-feira, 4, é possível acompanhar, em tempo real, os gastos federais com a reconstrução do Rio Grande do Sul.
Para isso, o Ministério do Planejamento e Orçamento lançou um painel interativo para verificar a execução dos créditos extraordinários no Orçamento Geral da União com o enfrentamento à tragédia climática no Estado.
O painel está na categoria de visualização “Calamidade Pública – RS”, dentro do Painel do Orçamento Federal. O acompanhamento não exige cadastro nem senha.
Até agora, foram autorizados R$ 7,64 bilhões de R$ 20,71 bilhões em créditos extraordinários concedidos ao estado por meio de medidas provisórias. Os dados serão atualizados diariamente.
Interatividade
O painel é interativo. O cidadão pode filtrar os gastos por órgão federal e ampliar o nível de detalhamento da identificação orçamentária, mostrando funções, subfunções e fontes de recursos para as despesas.
Ao todo, 18 órgãos orçamentários estão envolvidos em ações para mitigar as inundações e reconstruir o Rio Grande do Sul.
A ação de maior valor, com quase R$ 5,2 bilhões, é a importação de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para compor estoques.
Por se tratar de créditos extraordinários, aplicados em situações de emergência ou de imprevisibilidade, essas despesas não estão submetidas ao limite de despesas do novo arcabouço fiscal nem à meta de resultado primário zero para este ano.