Os grupos de whatsapp onde tem canoense teve uma temática central hoje, e não foram os resgates e a situação dos centros de acolhimento. Só se falou no Decreto de Requisição Administrativa nº 174. Junto com o texto que dá poderes para o Executivo municipal requisitar bens para enfrentar a crise, assim como a Prefeitura de Porto Alegre e outras fizeram, ou ainda como foi feito de forma generalizada pelos executivos municipais e estaduais durante a pandemia, o estopim para a crise foi o fato da Prefeitura tentar centralizar, nos últimos dias, a doação para as pessoas que precisam em uma central na área central. E, somado a isso, o fato de funcionários da Prefeitura terem procurado os abrigos para discutir este envio para a central. Os relatos que vem de alguns abrigos é de que alguns itens foram levados para a central.

Fato é que chegaram notícia de doadores do Brasil inteiro que teriam vacilarado hoje de enviar para cá seus donativos, com receio de uma intervenção estatal que burocratizasse e dificultasse a chegada nas pessoas que mais precisam. Isto drenou energia do poder público e das entidades, fazendo com que muito tempo fosse perdido. Durante a tarde, o Prefeito Jairo Jorge garantiu em entrevista à Radio Gáucha que o decreto era para acelerar a compra de itens essenciais e de que não haveria nenhum tipo de de confisco e a Prefeitura emitiu nota dizendo ainda que o decreto teria um parágrafo explicativo acrescentado para deixar bem clara esta orientação. (leia mais abaixo)

Também a tarde, a presidente da CICS Canoas, Shirley Pannizzi, fez um vídeo em frente ao Banco de Alimentos, onde diz que a fala do Prefeito traz segurança e apela para as doações não cessem, pois são extremamente necessárias.

Leia a nota da Prefeitura de Canoas:

A Prefeitura de Canoas informa que, no dia 2 de maio, após o maior evento de chuvas da história, editou o Decreto de Requisição Administrativa nº 174, para a aquisição de cestas básicas, materiais de limpeza, higiene pessoal, ração, colchões, cobertores, entre outros itens básicos para este momento que a cidade atravessa. A Requisição Administrativa é uma forma de acelerar a compra de produtos para os mais de 150 mil canoenses que tiveram que sair das suas casas, em razão das enchentes que atingiram a cidade.

Os processos licitatórios emergenciais, normalmente, levam de 4 a 7 dias úteis para serem efetivados. Um tempo que a cidade não poderia esperar, visto a urgência da calamidade que o município enfrenta. Por isso, a Prefeitura adotou a Requisição Administrativa que, até o momento, permitiu de forma célere a aquisição de 10 mil cestas básicas, colchões, sacolas plásticas, rodos, vassouras, cobertores, mantas, toalhas de banho, lençóis, fronhas, pratos descartáveis, além de lanternas e barcos para operar na linha de frente.

Em hipótese alguma, a Requisição Administrativa se aplica a doações de pessoas físicas, instituições públicas ou privadas, instituições religiosas ou qualquer formato de doação. A modalidade de compra rápida não tem a ver com o confisco de doação, portanto, a  informação de que isso está acontecendo é uma mentira. Isso não ocorreu na cidade de Canoas.

Para que não paire dúvidas, a Prefeitura adicionará um parágrafo único explicando a natureza jurídica da Requisição Administrativa, garantindo que as informações não sejam utilizadas de forma irresponsável por aqueles que estão mais interessados na disputa política do que em salvar vidas. Desinformações como essa, levam a perda de doações, prejudicando diretamente os canoenses atingidos por essa tragédia.

Assista os vídeos: