Edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da noite de quarta-feira, 1º,  publica o Decreto 57.596, que “declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas” ocorridos a partir de 24 de abril de 2024.

O decreto destaca que o RS é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III – caracterizados por danos e prejuízos elevados.

Os eventos meteorológicos ocasionaram “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e a interdição de vias públicas”, descreve o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite.

Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual, observadas suas competências, prestarão apoio à população nas áreas afetadas em decorrência dos eventos, em articulação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.

O Decreto 57.596, que vigorará por 180 dias, também usa o padrão da Codificação e Classificação Brasileira de Desastres (Cobrade), informando que o Estado atingiu o código 1.3.2.1.4 (chuvas intensas dentro de tempestades).

Governo suspende as aulas na Rede Estadual quinta, 2, e sexta, 3

Em razão das fortes chuvas que atingem o Estado desde segunda-feira (29/4), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), suspendeu as aulas na rede pública estadual na quinta-feira, 2, e sexta-feira, 3, em todo o Estado.

A medida, adotada por determinação do governador Eduardo Leite, vale para todas as escolas estaduais e segue orientações da Defesa Civil estadual.

Orientações relativas a reposição dos dias letivos serão divulgadas ainda nesta sexta-feira, 3. Desde a última terça-feira, 3, a Seduc, por meio das coordenadorias regionais, e a Secretaria de Obras Públicas (SOP), com suas regionais, têm monitorado a situação das escolas nos municípios mais atingidos pelas chuvas.

De acordo com a última atualização, ocorrida às 18h desta quarta-feira, 315 escolas, em 133 municípios, foram afetadas de alguma forma pelas chuvas. Dessas, 97 foram danificadas.

Durante a vigência dos alertas, a recomendação é que as pessoas permaneçam em casa, se possível. Assim, evita-se a exposição a situações de risco.

Alertas

Para aumentar o nível de prevenção, as pessoas podem se cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas.

Também é possível se cadastrar via aplicativo Whatsapp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611 ou clicando aqui. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”.

Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual.