O prazo para regularizar a situação de cadastro e participar das eleições municipais de 2024 vai até o dia 8 de maio. O pleito vai definir novos prefeitos, vices e vereadores em 5,5 mil cidades por todo o Brasil. O primeiro turno ocorre no dia 6 de outubro. O segundo, se houver essa possibilidade, é feito no dia 27 do mesmo mês.

Até 8 de maio, é possível tirar o título de eleitor, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Para aqueles que já têm a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, a regularização pode ser feita pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo para eleitores sem os dados biométricos acabou no último dia 8. Dessa forma, estes precisam solicitar atendimento de forma presencial nos cartórios eleitorais.

A situação eleitoral pode ser consultada tanto virtual quanto presencialmente. Caso a inscrição eleitoral esteja cancelada, é necessário solicitar a regularização para que o título de eleitor fique disponível em outubro.

O cancelamento se dá quando o eleitor deixa de cumprir regras de qualificação e domicílio, deixa de comparecer a três eleições consecutivas e não justifica a ausência nem quita as multas. Segundo o Código Eleitoral, também é possível ter o título cancelado em caso de alistamento fraudulento, múltiplas inscrições eleitorais, perda de direitos políticos, ausência à revisão do eleitorado ou falecimento.