O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento de quatro juízes federais do Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4, por suspeita de irregularidades na condução de casos da Operação Lava-Jato. A sentença partiu do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, nesta segunda-feira, 15.

Os afastados são os seguintes membros do Judiciário:

• Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara de Curitiba;
• Danilo Pereira Júnior, atual titular da mesma Vara;
• Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, desembargadores que atuam na sede do órgão, em Porto Alegre.

Salomão baseou sua decisão nas acusações de que eles são acusados de burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e violar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Hardt, segundo a corregedoria do CNJ, aprovou uma fundação, abastecida com recursos da Petrobras após acordo, com base “em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” pelos procuradores de Curitiba. Ele também afirmou que a operação sob investigação se assemelha a um esquema de “cash back”.

Na decisão, é levantada a suspeita de que os quatro afastados teriam agido por motivações pessoais ao atuarem na operação, inclusive desobedecendo ordens do STF. Os magistrados chegaram a decretar prisão de investigados que já tinham tido os processos na primeira instância suspensos pelo Supremo, por suspeita de irregularidades na condução das investigações.

O pedido para análise da burla a decisões da Corte foi feito à Corregedoria pelo ministro do STF Dias Toffoli, ele mesmo autor de ordens que teriam sido desacatadas.