A Prefeitura de Gravataí enviou à câmara de vereadores local dois projetos de lei que concedem avanços salariais para professores da rede municipal. Os textos tratam dos profissionais que atuam na educação infantil e dos especialistas em educação, o que engloba orientadores e supervisores.

Os PLs 30 e 31/2024 foram elaborados pelo prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, em conjunto com as equipes das secretarias de Educação e da Fazenda, mais o Sindicato dos Professores Municipais de Gravataí.

A proposta 31/2024 prevê que todos professores da educação infantil recebam o benefício de regência de classe. Essa parcela deve dar um acréscimo de 25% sobre o salário do nível 1 dos professores. Hoje, isso equivale a R$ 573,85.

Já o projeto 30/2024 propõe a valorização em cinco faixas para os professores que possuem graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Conforme a secretária municipal da Educação, Aurelise Braun, os vencimentos mensais dos especialistas em educação terão uma diferença de 7% entre os níveis em 2024. “Esses servidores ocupam cargos de orientação e supervisão e terão a diferença entre os níveis reajustada para os próximos anos: 8% em 2025, 9% em 2026 e vai chegar a 10% a partir de 2027”, disse. As propostas devem ser votadas já nesta semana pela Câmara Municipal.

O prefeito de Gravataí afirma que a construção em conjunto com as secretarias e o sindicato é vital para o projeto. “É uma proposta que valoriza os educadores e nos permite continuar com investimentos em uma área tão importante para a sociedade como a educação”, avalia Zaffalon.

Para a secretária, que é professora do quadro municipal, as propostas representam uma grande conquista para a educação de Gravataí. “É uma reivindicação de muitos anos dos professores da educação infantil e dos especialistas. Poder valorizar esses profissionais é um momento para comemorarmos”, destacou.

Saiba mais

Atualmente, são 3,1 mil profissionais na educação. Gravataí aplica cerca de 30% do orçamento em educação, embora a Constituição estipule o mínimo de 25%.

Todos os anos, a prefeitura fornece uniforme escolar a todos os 28 mil estudantes da rede municipal. Além disso, a partir deste ano, passou a distribuir o Cartão Material Escolar, iniciativa que possibilita que os itens sejam adquiridos diretamente nas papelarias conveniadas.