Um grupo de cerca de 400 alunos da Uniritter se organiza para ter garantido o direito a estudar no primeiro semestre de 2024. A universidade impediu-os de se inscreverem desde o começo do período de rematrícula, que vai até 18 de fevereiro. A instituição alega pendências financeiras dessas pessoas por conta do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação.

Ao acessarem os ambientes virtuais da universidade, as pessoas afetadas se deparam com um aviso de ausência de janela de rematrícula. Nos campus de Canoas e Porto Alegre, não há atendimento presencial.

Carolina Ribeiro tem passado por esse problema. Ela é moradora do bairro Igara e estuda no campus Canoas da universidade. “Tudo é via protocolo online ou WhatsApp. Os atendentes têm respostas prontas, e nada disso ajuda a resolver nossa situação”, alega.

De acordo com os relatórios nos sistemas disponíveis aos alunos, as pendências alegadas pela universidade estariam relacionadas a valores residuais das mensalidades depois do aditamento da verba do financiamento. O Fies, que ocorre através da Caixa, não estaria cobrindo o valor completo.

Os universitários, ao entrarem em contato com a Caixa, receberam uma outra informação. Segundo o banco, as sobras seriam um resultado de um atraso no aditamento das verbas por parte da Uniritter.

O que dizem os estudantes

Para Nathalia Gomes Martins, o maior problema seria que os alegados débitos não seriam dos estudantes para com a universidade. Ela é estudante do oitavo semestre de Medicina Veterinária no campus Porto Alegre e mora em Canoas. A universitária afirma que, a partir da conversa entre os universitários afetados pelo bloqueio, existem argumentos para rechaçar a medida da Uniritter.

Segundo ela, os contratos do Fies, por serem celebrados entre os beneficiários e a Caixa, teriam que ter quaisquer sobras cobradas pelo banco público, e não pela instituição privada. “Dizem que devemos. Mas se fosse para dever, seria para a Caixa. Quando questionamos na internet que cláusula do contrato permitiria isso, nos apresentam um texto padrão”, lamenta.

Nathalia também estranha que os valores cobrados pela universidade variam muito, tanto em tamanho quanto em prazo. “No sistema aparecem cobranças de atrasados que vão de R$ 5 a R$ 200. Eu recentemente comecei a receber ligações de uma agência de cobrança, alegando um valor de cerca de R$ 5 mil”, afirma.

A estudante ainda aponta que, por vezes, há confusão no atendimento junto ao banco contratado. A Caixa por vezes confundiria as regras atuais do Fies com um ordenamento mais antigo, de 2018, que permitiria esse tipo de cobrança por parte da Uniritter. “Mas eu entrei em 2019, quando as regras mudaram, e o contrato e os pagamentos passaram a ser feitos diretamente ao banco”, explica.

Manifestação e liminares

Alguns dos alunos barrados pela Uniritter já conseguiram liminares na Justiça para poderem se matricular desde a semana passada, mas essas ações precisam ser individuais. Além disso, em 31 de janeiro, o grupo teve apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE) em uma manifestação em frente à sede da Fadergs, em Porto Alegre. A instituição também é de propriedade da Ânima Educação, grupo que comprou as duas universidades do Grupo Laureate.

Fabiane Bernardino é uma das pessoas que conseguiu a liberação. Ela é moradora do bairro Niterói e estudante do nono semestre de Enfermagem. Apesar do resultado positivo, ela aponta que a cobrança dos valores continua. “Recebi um e-mail afirmando que temos até 18 de março para sanar as dívidas. Caso contrário, nós seremos barrados novamente”, diz.

O que diz a universidade

Em resposta aos questionamentos do Grupo O Timoneiro, a Uniritter reafirmou o que já falava aos estudantes. Segue a nota completa:

“Em resposta ao questionamento de O Timoneiro, a instituição informa que alguns estudantes estão com débitos relacionados ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Na intenção de auxiliar, a Instituição de Ensino Superior tem empenhado esforços para promover o atendimento individualizado ao aluno impactado e disponibilizará condições de pagamento diferenciadas para a quitação dos débitos e posterior realização da rematrícula.

A Instituição reforça seu compromisso com a formação de qualidade e a dedicação prioritária ao tema, em respeito aos seus estudantes.”