O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social pretende revisar os dados de 7 milhões de famílias que fazem parte do Bolsa Família. A operação deve ocorrer ao longo do ano de 2024.
O Bolsa Família tem passado desde o ano passado por um processo de revisão cadastral. O objetivo, segundo o governo federal, é evitar que pessoas recebam o benefício de forma irregular e garantir que quem precisa tenha acesso.
Além disso, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico). A listagem é a principal porta de entrada para os programas sociais. O CadÚnico permite que famílias de baixa renda acessem também o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
Pelas regras do programa, para ter direito ao Bolsa Família é necessário:
- ter renda per capita (ou seja, por pessoa) de no máximo R$ 218;
- ter a família inscrita no CadÚnico;
- fazer a atualização de dados conforme calendário estabelecido pelo governo.
Exclusão de irregulares
De acordo com o Ministério, a revisão feita em 2023 levou à exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais (apenas uma pessoa) que recebiam o benefício de forma irregular. Essas pessoas podem receber o Bolsa Família, mas o beneficiário não pode dividir a casa com outras pessoas.
Em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o Bolsa Família. Ao final de 2023, esse número caiu para 4,15 milhões.