O presidente Lula assinou a lei que dará incentivo à permanência dos alunos no Ensino Médio nesta sexta-feira (26), em Brasília. O Programa Pé-De-Meia destinará até R$ 20 bilhões de reais para que o governo federal faça depósitos em contas poupança de alunos dos três anos, incluindo alunos do EJA com até 24 anos de idade. O texto já está em vigor.

O estudante que se matricular devidamente já recebe a primeira parcela de R$ 200. O dinheiro poderá ser sacado de forma imediata. Ao longo do ano, serão mais nove parcelas do mesmo valor, totalizando R$ 2 mil por ano letivo. Além disso, ao final do terceiro ano do Ensino Médio, o aluno recebe mais um bônus de R$ 3 mil.

A inscrição no Enem, que será obrigatória para os inscritos no programa, garante o direito a uma parcela extra de R$ 200. Ao total, serão R$ 9,2 mil para cada aluno no Pé-De-Meia.

Para se inscrever no programa, o adolescente ou jovem precisa ser de família inscrita no CadÚnico. Os pagamentos terão prioridade para os que são elegíveis ao Bolsa Família.

A medida tem o objetivo de incentivar a permanência dos jovens e adultos no Ensino Médio. Como contingência, para receber o dinheiro, os alunos precisam ser aprovados ao final de cada ano letivo, além de terem pelo menos 80% de frequência nas aulas, sempre fazer os exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e iniciativas estaduais do mesmo tipo, como o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers). Além disso, os inscritos deverão participar do Enem ou do Enceja, de acordo com a modalidade que cursam.