O vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques (Avante), recebeu alta, na tarde de segunda-feira, 18, do Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre, após ser submetido a uma cirurgia cardíaca e ficar internado por 44 dias.

Nas redes sociais, Nedy explicou que estaria na Prefeitura de Canoas na manhã desta terça-feira, 19, para assumir como prefeito pela segunda vez neste ano, após novo afastamento do prefeito eleito Jairo Jorge (PSD).

Atualmente, o prefeito interino é Cris Moraes (PV), que se encontra em Brasília, cumprindo agendas da gestão municipal.

Leia também: “Afastamento causa inúmeros transtornos e danos aos canoenses”, PSD lança nota em solidariedade a Jairo Jorge

Posse não aconteceu

Dezenas de pessoas se reuniram em frente à prefeitura para receber Nedy, mas a expectativa da posse foi frustrada por “questões jurídicas”, como explicou à nossa reportagem a assessoria de comunicação do vice-prefeito.

“Há uma discussão jurídica sobre o formato da posse, e por conta disso, dessa divergência jurídica, a posse foi transferida, e deve acontecer por cerca de 19h de hoje, após sessão especial na Câmara de Vereadores para tratar do assunto”, explicou a assessoria.

Leia também: TRF-4 determina novo afastamento do prefeito Jairo Jorge

Relembre os fatos

Na tarde de sexta-feira, 24 de novembro, tomou posse como prefeito interino de Canoas o então presidente da Câmara de Vereadores, Cris Moraes, em cumprimento à Lei Orgânica Municipal (LOM), após novo afastamento de Jairo Jorge pelo TRF-4, e a impossibilidade, por motivos médicos, do vice-prefeito da cidade, Nedy de Vargas Marques, de assumir o cargo.

Livro ata que teria desaparecido

Após polêmica por conta do livro ata, que não teria sido achado, o que teria impedido Nedy de tomar posse mesmo internado no hospital, a Prefeitura enviou uma nota que dizia não “proceder a informação de que o livro ata teria desaparecido, pois ele sempre esteve no mesmo local, no Paço Municipal”. E que se trataria de “documento público, que não pode ser retirado do local ou ser entregue a qualquer pessoa, nem ser levado para outro município”.

Novo afastamento de Jairo Jorge

Na tarde de sexta-feira, 24 de novembro, o Gabinete do Prefeito (GP) recebeu uma ordem judicial sobre o afastamento do prefeito Jairo Jorge, que foi encaminhada à PGM para averiguar quais medidas deveriam ser tomadas.

Assim como ocorreu em 31 de março de 2022, no primeiro afastamento, a Câmara de Vereadores também recebeu a notificação e o presidente do Legislativo se encaminhou para a Prefeitura, a fim de dar posse ao vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques.

Segundo a gestão municipal, enquanto se aguardava a chegada do vice-prefeito, pessoas teriam tentando tirar o livro ata do seu local de origem, na tentativa de que o vice-prefeito tomasse posse de dentro do hospital, em outra cidade.

Nedy hospitalizado

A nota da Prefeitura ainda afirma que “Ao ter a informação de que Nedy estaria hospitalizado, após procedimento cardíaco, e em cumprimento à LOM, a PGM orientou que se fizesse contato pessoal com o vice-prefeito para que ele informasse se poderia tomar posse, o que foi feito tanto por servidores da Prefeitura quanto pelo próprio presidente da Câmara”.

E que, “após o não comparecimento do vice-prefeito e de diversas tentativas de contato pessoal, sem sucesso, seguiu-se os trâmites legais, cumprindo o Artigo 62, parágrafo primeiro, da Lei Orgânica Municipal. Assim, Cris Moraes assumiu interinamente como prefeito do município, até que o vice-prefeito tenha condições de tomar posse”.

“No final da tarde de sexta-feira, o oficial de Justiça esteve no Paço Municipal e verificou que o livro ata estava no local e que Nedy não estava presente para assumir. Não ocorreu, portanto, interferência entre os Poderes, e sim, apenas o cumprimento da Lei Orgânica, que indica que o presidente do Legislativo deve assumir em caso de impedimento conjunto do prefeito e do vice”.

Por fim, o texto fala sobre um atestado médico vencido de Nedy

“Além disso, o vice-prefeito tinha um atestado médico, que venceu na segunda-feira, dia 20. Como permaneceu hospitalizado, a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SMAP) enviou um memorando solicitando a renovação do atestado, na quarta-feira (22). De acordo com o Decreto nº 77/2018, ele tem o prazo de cinco dias para apresentar o documento”.