A manhã da quinta-feira, 6, começou com segurança reforçada em frente ao Legislativo canoense. Para adentrar o prédio, onde aconteceu a sessão de julgamento de impeachment do vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques (Avante), com transmissão feita através do canal do YouTube da CMC, imprensa e público em geral passaram por revista com detector de metais.
Na parte externa do prédio, viaturas e policiamento ostensivo. No plenário, clima tenso e poucos vereadores presentes. O advogado de Nedy, Rodrigo Schimitt, apontou as peças do processo que queria que fossem lidas e mostradas, o que montavam 17 horas de vídeo em depoimentos e 4 mil páginas a serem lidas. Foi apoiado pelos vereadores Mossini (MDB), Abmael (Solidariedade) e Juarez Hoy (PTB).
No entanto o presidente da Casa, Cris Moraes (PV), indeferiu o pedido e disse que não era razoável, e que se a defesa não concordasse que deveria buscar a via judicial. Após recesso, começaram as leituras das peças indicadas e escolhidas pelo presidente.
Pedido de arquivamento
Próximo de 17h30min da quinta-feira, uma reviravolta aconteceu após o vereador Marcio Freitas (Avante) pedir a palavra e apresentar requerimento de arquivamento do processo de cassação, assinado por oito vereadores, endossado verbalmente por dois. O presidente da Casa, Cris Moraes (PV), aceitou.
Justificativa do documento
“Após criteriosa análise dos fatos, e ante a manifestação expressa de número suficiente de parlamentares para absolvê-lo das infrações político-administrativas imputadas, consideramos desnecessário e excedente submeter a julgamento o processo de cassação do mandato do Senhor Nedy de Vargas Marques, Vice-Prefeito”.
A decisão marca o desfecho de um processo que teve início em abril, quando a abertura do processo de cassação foi aprovada por 18 votos a favor e dois contra.
Pedido de impeachment
O pedido de impeachment contra Nedy de Vargas Marques foi feito por uma eleitora e se baseia em termos do decreto-lei 201 de 1967, que trata da negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município.
A denunciante alega que o vice-prefeito negligenciou o dever de manutenção do equilíbrio financeiro do contrato de gestão do Hospital Universitário (HU), que enfrentou uma crise e precisou de intervenção judicial no ano passado.
O processo de cassação envolveu quatro audiências, realizadas entre os dias 15 e 22 de junho, durante as quais foram ouvidas quatorze testemunhas, sendo dez delas arroladas pela defesa e quatro pela denunciante.
Após as audiências, o relatório da Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Canoas foi apresentado na segunda-feira, dia 3 de julho, pelo vereador Eracildo Guilherme Linck (MDB), que atuou como relator. O relatório foi favorável ao impeachment do vice-prefeito Nedy Marques (Avante).
O documento da Comissão Processante acatou a denúncia por “quebra de decoro e dignidade do cargo” durante o período em que o vice-prefeito atuou como prefeito em exercício. A denúncia está relacionada a falhas na administração do contrato de gestão do Hospital Universitário (HU) de Canoas.