A Justiça Eleitoral julgou parcialmente procedente o pedido do Partido Trabalhista Brasileiro de Canoas e decretou a perda do mandato eletivo do vereador Dr. Laércio, que trocou o PTB pelo Podemos. Pela decisão, a vaga passa a ser ocupada pelo primeiro suplente do PTB, Jurandir Maciel.

Votação no TRE

O desembargador eleitoral Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), defendeu a cassação do mandato de Laércio, alegando a falta de justa causa em sua desfiliação.

Durante o processo, a defesa do vereador apresentou uma carta de anuência assinada por Graciela Nienov, ex-presidente do PTB e filha de Roberto Jefferson, afirmando que ela o liberava de seu compromisso de fidelidade.

No entanto, a carta foi considerada inválida, uma vez que o presidente de um partido não possui legitimidade para conceder a liberação de um filiado, sendo essa função exclusiva do diretório do partido. O voto do relator foi acompanhado por seis dos sete desembargadores.

Na sessão de quinta-feira, 29, Jurandir Maciel, prestou o juramento na tribuna.

Jurandir Maciel

Jurandir já exerceu o cargo de vereador, foi vice-prefeito de Canoas durante a gestão de Marcos Ronchetti e deputado estadual. Embora tenha se filiado ao União Brasil durante o racha provocado por Roberto Jefferson com o então vice-governador Ranolfo Vieira Jr., consta que ele retornou ao PTB em março deste ano, o que impede o partido de retirá-lo da posição de suplente.

Dr. Laercio se pronuncia

Na quarta-feira, 28, em uma rede social, Dr. Laercio se manifestou sobre a decisão do TRE contrária ao segmento do seu mandato como vereador de Canoas, por interpretação de infidelidade partidária.

“Temos a convicção de que reverteremos o parecer diante das provas reais constantes no processo. Minha desfiliação ao PTB e o ingresso ao Podemos para disputa a deputado estadual em 2022 foi um movimento legal. Aliás, com a chancela do próprio TER, após o despacho de uma liminar em concordância com a atitude, em plena transparência”, escreveu o político.