O Tribunal de Justiça (TJRS) lança na terça-feira, 9, às 14h, no Foro de Canoas, o projeto “Ouvidoria Itinerante da Mulher”. O espaço de escuta para casos de violência contra a mulher passará a atuar também de forma itinerante com atendimento em diversas comarcas do Estado.
Segundo a Ouvidora da Mulher no TJRS, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, além de ser um canal de acolhimento e instrumento da democracia e da cidadania, o objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional com a aproximação do Judiciário da comunidade.
Presença de Vani Piovesan
Além da magistrada, estarão presentes no evento o Ouvidor do TJRS, Desembargador Altair de Lemos Júnior, e a Secretária da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Canoas, Vani Piovesan. Após a solenidade, serão atendidas no Salão do Júri pessoas interessadas em relatar situações envolvendo a temática.
Depois da implantação da Ouvidoria do CNJ, a Ouvidoria da Mulher do TJRS é o primeiro canal de escuta para casos de violência doméstica entre todos os tribunais do país, criado em 16 de março de 2022. A cada dia a iniciativa vem se consolidando como espaço de acolhimento para as vítimas.
Em 2022, a maioria dos contatos recebidos pela Ouvidoria ocorreu por telefone e sobre diferentes questões relativas à violência de gênero, entre elas pedidos de informações sobre Medidas Protetivas de Urgência (MPU’s), o andamento de processos em tramitação nas varas da violência doméstica, além de questionamentos sobre procedimentos das atividades jurisdicionais.
Ouvidoria da Mulher do TJRS:
E-mail: ouvidoriamulher@tjrs.jusbr
Fone: (51) 3210-6180
Localização: 2º andar da sala 204 do TJRS
Mais informações no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/ouvidoria/