O prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), realizou uma coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, 17, no Paço Municipal, sala Edgar Braga da Fontoura (Rua 15 de Janeiro, 11, Centro), para falar sobre a situação financeira da Prefeitura e apresentar um conjunto de medidas para aumento de receita e redução de despesas.

Jairo disse que, segundo análises, uma dívida de R$ 169.452.905,86 foi apurada no dia 28 de março de 2023, rombo este que seria o total de diversas faltas de repasses da gestão para terceiros.

Liquidações a pagar

• DEA: R$ 92.740.023,82
• Liquidações a pagar: R$ 53.914.262,32
• Dívida com HU, HNSG e UPAs: R$ 22.798.619,72
• Secretaria da Educação: R$ 12.321.336,65
• Secretaria da Saúde: R$ 25.023.065,21
• Secretaria de Segurança Pública: R$ 858.609,89
• Secretaria de Obras: R$ 34.304.986,69
• Secretaria do Meio Ambiente: R$ 2.251.693,77
• Secretaria de Serviços Urbanos: R$ 12.321.336,65
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação: R$ 2.378,00
• Controladoria-Geral do Município: R$ 27.607,01
• Secretaria de Compras e Parcerias: R$ 12.321.336,65
• Secretaria Especial de Engenharia e Arquitetura: R$ 21.930,83
• Procuradoria-Geral do Município: R$ 12.321.336,65
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 42.230,83
• Secretaria de Cultura: R$ 11.818,00
• Secretaria de Desenvolvimento Social: R$ 951.456,39
• Secretaria de Esporte e Lazer: R$ 171.662,41
• Secretaria de Transportes e Mobilidade: R$ R$ R$ 18.017,27
• Secretaria de Administração e Orçamento: R$ 1.406.504,74
• Secretaria da Fazenda: R$ 2.756,835,47
• Secretaria Especial de Comunicação: R$ 318.054,20
• Gabinete do Prefeito: R$ 824.222,33
• ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS (1 processo) – R$ 580.840,85 FUNDAÇÃO
• EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO (2 processos) – R$ 18.857.077,00
• INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO R$ 3.360.701,87

Queda na arrecadação: R$ 79.639.025,16 (14,8% + Inflação de 4,65%)

Medidas SMF REFIS (IPTU / ISSQN / ITBI Grandes devedores)

O Prefeito, então, anunciou a retomada de três programas sociais

– Oportunidade Canoense – Ofertas de 80 passagens gratuitas aos desempregados, visando o combate ao desemprego e o estímulo ao desenvolvimento econômico do município.

– Cesta Básica Canoense – Objetivo é distribuir para três mil famílias, durante três meses, prorrogáveis por até um ano, visando auxiliar os moradores da cidade que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

– Auxílio Emergencial Canoense – Criado para auxiliar as famílias mais necessitadas de Canoas a enfrentarem os efeitos econômicos e sociais da pandemia. Neste programa, o canoense é inserido ou reinserido no mercado de trabalho ao prestar 4h mensais de serviços para a comunidade. Além disso, oferecendo qualificação profissional e um benefício financeiro pelo trabalho prestado.

Medidas para redução de despesa em:

• Veículos
• Combustível
• Locações
• Compulsório Energia
• Compulsório Água
• Compulsório Internet
• Almoxarifado
• Impressoras
• Contrato de Serviço de Copa e Higienização
• Recursos Humanos

Ainda, como medidas gerais de contenção de despesas, foram anunciadas:

– Criação do Comitê Gestor para monitorar, analisar e decidir acerca das solicitações de despesa

– Revisão de todos os contratos de serviços continuados pagos com recursos livres, com redução sob análise do Comitê Gestor

– Suspensão por 180 dias de eventos, exceto os autorizados pelo Gabinete do Prefeito

Segundo informado, seguindo tais medidas anunciadas e em um prazo de 180 dias, a redução mensal estimada é de R$ 426.120,34 e de R$ 2.556.722,04 ao final do prazo.