Foi realizada nesta quarta-feira, 22, a audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para apresentação do relatório detalhado do 3º quadrimestre de 2022 da Secretaria Estadual da Saúde (SES).

Na abertura, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann citou os programas desenvolvidos pela SES, como o Avançar na Saúde, o Assistir e a valorização da Atenção Primária com a Rede Bem Cuidar (RBC), implementada em 428 unidades de saúde. “Certificamos centenas de unidades com o selo UBS Amigas do Idoso”.

Arita afirmou que “é nossa obrigação dar transparência sobre o que o Estado faz, através deste relatório e todas as sugestões são sempre benvindas”. Ela também propôs a realização de uma audiência pública sobre o novo Plano Estadual da Saúde (PES) que está sendo elaborado e outra sobre os resultados do Programa Assistir no RS.

O Relatório 

A secretária adjunta da Saúde, Ana Costa fez a apresentação detalhada da gestão da SES entre setembro e dezembro de 2022. O conteúdo do relatório traz a contextualização dos dados demográficos do RS, com ênfase no aumento da população com mais de 60 anos, que hoje é quase 20% do total da população, e do número de mulheres que chega a 51%.

Também fazem parte do documento, os indicadores de saúde, como redução da natalidade e morbimortalidade, além de informações sobre serviços, ações e investimentos em diversas áreas como saúde mental, saúde bucal, primeira infância, vigilância em saúde, política de sangue e hemoderivados, assistência farmacêutica e programas como o Te Acolhe e Geração Consciente.

Sobre a regulação na saúde, a apresentação mostra que o sistema de gerenciamento de consultas (Gercon) está em 100% das macrorregiões do Estado e que o Sistema de internações (Gerint) foi ampliado para 216 hospitais gaúchos.

Execução orçamentária 

Ana Costa informou que no 3º quadrimestre de 2022, a SES aplicou 12,16% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) na saúde, conforme a Lei Complementar 141/2012. Ela ressaltou a regularidade do pagamento aos municípios, com integralidade e pontualidade. Durante a apresentação ela apontou o que foi investido no último período em programas como o Avançar na Saúde, R$149,2 milhões e Programa Assistir, R$ 447milhões.

O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da ALRS, deputado Neri, o Carteiro considerou os dados apresentados como “importantíssimos, que trazem detalhes sobre a gestão da saúde, o que faz a diferença na vida das pessoas”.