Na última terça-feira, 27, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram o retorno dos impostos Federais PIS e Cofins, que incidem sobre a gasolina e o etanol. A alteração no valor dos combustíveis passou a valer já nesta quarta-feira, 1º, com R$ 0,47 para a gasolina e R$ 0,02 para o etanol. Conversamos com o gerente de um posto de Canoas que assegurou que esta mudança irá impactar na redução do consumo. “As pessoas irão abastecer valores menores ou até mesmo buscar outros meios de transportes”.
Quanto ao valor básico da gasolina comum aqui no município, ele destacou que tudo vai depender dos custos de cada distribuidora, mas acredita que possa ficar entre R$ 4,80 e R$ 5,00.
Procon fiscaliza preços de combustíveis em Canoas
Com o aumento no preço da gasolina o Procon de Canoas está acompanhando a variação dos valores de combustíveis junto aos postos, a fim de verificar se está ocorrendo aumento abusivo, ou seja, sem justificativa. Na última quarta-feira, 1°, as equipes visitaram nove postos de combustíveis para fiscalização.
Até o presente momento, não foram verificados aumentos abusivos. Os Livros de Registro de Movimentação de Combustível (LMC) e as notas fiscais de entrada e saída, além dos valores praticados, estão dentro da margem de lucro permitida (20%). De maneira mais prática, os postos podem comercializar os combustíveis a um valor até 20% superior ao valor de compra das distribuidoras.
A diretora do Procon, Taís Marques, ressalta que o acompanhamento do Procon é constante nesses casos. “Estamos com a equipe de fiscalização voltada a realizar ações dos preços dos combustíveis. Durante estes dois dias, estamos fiscalizando os valores de modo a coibir eventual abusividade. Importante que o consumidor exerça seus direitos, seja denunciando ao Procon através do WhatsApp, como ainda, exercendo seu poder de liberdade de compra. Assim como a empresa tem a liberdade econômica de precificar seu produto, é importante que o consumidor busque o melhor preço”.
Ela explica, ainda, que o Procon não tem como tabelar o preço dos produtos, tampouco julgá-los abusivos. Hoje, no Brasil, os únicos produtos que detêm o tabelamento de preços são o cigarro e medicamentos, não cabendo ao Estado e tampouco aos órgão de proteção ao consumidor determinarem o preço de comercialização dos produtos.
Segue abaixo a média dos nove postos fiscalizados.
Média compra gasolina comum: R$ 4,77
Média venda gasolina comum: R$ 5,43
Média compra gasolina aditivada: R$ 4,82
Média venda gasolina aditivada: R$ 5,53
Todos os postos estão dentro da margem de lucro de 20%, considerando o preço de compra e venda, portanto, nenhum posto foi autuado por aumento abusivo. Em caso de denúncias, o Procon Canoas pode ser acionado pelo número de WhatsApp (51) 9914-90991.