Jonas Dalagna – Partido NOVO
O desafio do ambiente regulatório de Canoas
Canoas ocupa o 20º lugar no Ranking de Cidades Empreendedoras do Brasil em um estudo realizado pela Endeavor em parceria com a Enap. A posição parece boa, mas ao analisar cada um dos ítens que a compõem, percebo alguns problemas: na categoria Mercado, ganhamos destaque em 2º lugar, já no índice Inovação, marcamos presença no 26º lugar. Entretanto, quando falamos de Ambiente Regulatório (tempos de processo, tributações e complexidade burocrática), caímos para o 56º lugar. Como uma cidade com um mercado tão aquecido, ainda coloca tantos entraves burocráticos no seu ambiente regulatório?
Podemos dizer que Canoas já tem a parte mais difícil de se conseguir: um mercado aquecido e a inovação a pleno vapor. No entanto, continuamos desmotivando quem quer empreender em nossa cidade, obrigamos o empreendedor a perder tempo com a demora na liberação de documentos, altas taxas de regulamentação e burocracias complexas. Seja para fechar ou abrir um negócio em Canoas, o empreendedor vai ter dor de cabeça.
Recentemente, disponibilizei o desburocratizacanoas.com.br, uma ferramenta on-line que possibilita que o canoense possa relatar entraves, dificuldades e empecilhos enfrentados durante os processos e serviços dependentes da Prefeitura. Nesta ferramenta, até agora, 50% dos problemas relatados envolvem alvarás e licenciamentos, sendo que os problemas de demora e da falta de informação apareceram em todos.
No último mês, recebi mensagens de responsáveis por mais de dez empresas que não conseguem emitir nota fiscal por conta de dificuldades em obter o cadastro municipal em tempo hábil. Dada essa situação, todos eles comentaram que estão estudando transferir sua sede para outro município por saberem que a burocracia é menor e a agilidade é maior. Infelizmente, Canoas tem perdido investidores, que ao se depararem com entraves burocráticos e desinformação, preferem migrar seus negócios para municípios com menos burocracia.
Segundo o que o próprio estudo, anteriormente mencionado, mostra, um ambiente regulatório simples está diretamente associado a um aumento de abertura de empresas, aumento de renda per capita, redução da corrupção, geração de empregos e riquezas para o município. Não é aceitável perdermos investimentos e empreendedores qualificados, a hora de desburocratizar é agora. Como vereador de Canoas, este tem sido o meu principal desafio.