A decisão da magistrada Elisabete Maria Kirschke na tarde desta sexta-feira, 4, foi de reabrir os 70 leitos do Hospital Universitário (HU) fechados pela Prefeitura Municipal de Canoas no intuito de reduzir custos. A Prefeitura tem o prazo de 90 dias para abrir 35 leitos e o restante deve estar disponível em até 180 dias.
A justificativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é de que o órgão recebeu mais dinheiro neste ano (R$ 47 milhões) , do que no ano anterior (R$ 33 milhões).
Na tarde de ontem, uma tentativa de conciliação entre o sindicato médico do estado (Simers) e a atual administração foi mediada na sede da 4° Vara Civil, mas sem chegar a um meio termo. O compromisso do secretário da pasta, Marcelo Bósio, foi de buscar a captação de recursos para uma possível reabertura em 2016.
A Prefeitura de Canoas não se posicionou sobre o caso, mas deve recorrer da decisão.
Trabalhadores reintegrados
Na última semana de novembro, o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde) havia conquistado um parecer positivo da 4ª Vara do Trabalho de Canoas sobre as demissões que ocorreram no Hospital.
A liminar que buscava a reintegração dos 85 trabalhadores foi deferida em parte pelo relator Alexandre Corrêa da Cruz na quarta-feira, 25. “Assim entendo porque se sobre o ato de despedida paira razoável dúvida quanto à sua consistência para produzir uma eficácia extintiva do vínculo de emprego, este, em princípio, mantém-se vigente”, afirmava o texto. Por fim, deferiu o pedido do sindicato. “Por conseguinte, detectando certa abusividade no ato impugnado, defiro, em parte, a liminar para determinar a imediata reintegração dos 85 trabalhadores nominados na listagem”, conclui.
“É uma vitória porque reconhece a importância da negociação com o Sindicato (da intervenção obrigatória) em casos de despedidas em massa. E a luta continua”, afirma Samara Ferrazza, do Sindisaúde.
Simers denunciou cortes ao MP
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), na oportunidade, foi ao Ministério Público denunciar o corte de leitos no HU e reforçar o pedido de providências diante dos graves prejuízos à população de mais de cem cidades. Dirigentes da entidade médica tiveram audiência na sede do MP no município com o promotor Marcelo Dossena Lopes dos Santos. Dados do Ministério da Saúde apontam que redução de 28% (totais) e 24% (SUS) e de 62% (totais) e 60% (SUS) entre janeiro e outubro de 2015.
A entidade médica defendia que, se a Prefeitura não tem recursos para manter o hospital em plena operação, deve devolvê-lo à União.
Redução de leitos
Janeiro: 558 (471 só SUS)
Outubro: 401 (358 só SUS)
157 leitos a menos no total
113 leitos a menos no SUS
fonte: Simers (segundo dados CNES)