O Sindilojas Canoas enviou nota nesta quarta-feira, 10, reiterando que o funcionamento do comércio na cidade será normal durante o “feriadão” de Carnaval.
Após votação realizada pela Prefeitura de Canoas, na qual a população podia opinar sobre o feriado ser ponto facultativo ou não, o sindicato julgou importante fortalecer a informação para que não houvesse confusão, reforçando que o resultado da enquete não se referia ao comércio e sim ao funcionalismo público.
Confira o que diz a nota na íntegra:
“O Sindilojas Canoas, Esteio, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Triunfo reitera que É FACULTADA a ABERTURA do comércio COM EMPREGADOS na segunda e terça-feira de CARNAVAL (15/02 e 16/02) para a cidade de Canoas.
A pesquisa realizada nas redes sociais da prefeitura de Canoas – onde as pessoas poderiam votar e escolher sobre o ponto facultativo ou não – refere-se apenas aos SERVIDORES PÚBLICOS.
A informação pode ser confirmada no Decreto Nº 53, de 9 de fevereiro de 2021 que faz referência a Lei 4.390/99 que disciplina a instituição de ponto facultativo no Município. Assim, o Decreto deve ser lido de forma restritiva, entendendo-se como feriado apenas nos serviços públicos municipais nas datas que refere.
O resultado positivo para o ponto facultativo que confirmou o feriado nos dias já mencionados NÃO se refere ao COMÉRCIO privado local de Canoas que está apto a abertura. A questão acabou gerando dúvidas e, por isso, viemos a público esclarecer.
Atenciosamente, Sindicato do Comércio Varejista de Canoa”.