Devido à pandemia da Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização das convenções partidárias para a eleição deste ano por meio digital. Dirigentes partidários se preparam para adaptar os encontros que definirão seus candidatos a vereadores, prefeitos e vice-prefeitos em Canoas. Os eventos deverão ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro, quando também serão definidas as coligações majoritárias.

Na convenção virtual pode ser usado o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) que funcionará como livro-ata, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas aos eventos e às listas dos presentes nas convenções partidárias.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata.

As atas devem ser publicadas no Portal do TSE, no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme recomendação da Resolução nº 23.609/2019.

A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será feita pelo sistema remoto, com a obrigação das legendas garantirem a ampla publicidade a todos os filiados, das datas de votações e escolhas que permita transparência em todo o processo eleitoral.  Veja algumas datas da eleição 2020:

Campanha eleitoral

A partir do dia 26 de setembro está liberada a propaganda eleitoral, inclusive na internet, bem como a realização de comícios. Distribuição de material gráfico, alto-falantes ou amplificadores de som também ficam autorizados das 8 às 22 horas. A  propaganda eleitoral gratuita no  rádio  e na televisão relativa ao primeiro turno só começa no dia 9 de outubro e segue até 12 de novembro.

Prestação de contas parcial e julgamento das impugnações

Os partidos e postulantes a cargos públicos deverão fazer a prestação de contas parcial de 21 a 25 de outubro, contendo o registro da movimentação financeira desde o início da campanha até aquele momento. Já 26 de outubro é a data limite para que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice e vereador, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, inclusive os impugnados e os respectivos recursos. O dia também será a última oportunidade para trocar de candidatos.

Eleição

O 1º turno das eleições acontece no dia 15 de novembro, das 8 às 17 horas. O Tocantins não terá 2º turno, isto porque nenhum município o critério de ter ao menos 200 mil eleitores.

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