Conselho de Políticas Culturais de Canoas pede agilização do valor de R$ 2.180.570,54

A “Lei Aldir Blanc”, como ficou conhecida a PL 1075/2020, foi aprovada na Câmara de Deputados Federal por todos os partidos, com exceção do partido NOVO, e aprovada na última quinta-feira, 4, no Senado Federal, com todos votos a favor e uma abstenção.

A Lei prevê renda mensal durante a pandemia para os trabalhadores da cultura, manutenção de espaços artísticos e lançamento de editais pelos entes da federação, o que é um marco histórico para o setor cultural e a possibilidade de salvaguarda dos artistas de todo o país que estão em situação desfavorável.

Valor é de R$ 2.180.570,54

A elaboração da lei levou meses e mobilizou deputados e senadores de diferentes bancadas e os artistas do país todo, agiram entrando em contato com cada um dos representantes do legislativo e pedindo seu voto favorável.

Em Canoas, o valor previsto para ser repassado é de R$ 2.180.570,54. O Conselho de Políticas Culturais de Canoas participou desta construção através de diálogos virtuais (alguns presentes no youtube) e colaborou na construção desta política democrática.

Conselho pede agilização

De acordo com Denisson Beretta Gargione, atual presidente do Conselho de Políticas Culturais de Canoas, a cidade precisa agilizar processos para o recebimento deste valor. “A primeira questão é que está previsto o repasse de fundo a fundo, do Fundo Nacional de Cultura para o Fundo Municipal. Nosso Município possui uma lei que criou o fundo, Lei 5969 de 17 de dezembro de 2015, entretanto até hoje o fundo não foi implantado”, ressalta Denisson.

Ainda de acordo com o presidente, o Conselho de Cultura continua conversando com o legislativo municipal para uma construção democrática e fiscalizadora junto ao executivo, mas também está se amparando em formação a respeito da lei e assessoria de outras instâncias federais e judiciais para que a verba tenha a aplicação conforme as previsões da lei.

Aprovação do Presidente

Relatora da PL, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a consolidação do projeto teve o diálogo estreito junto ao executivo justamente com o intuito de facilitar sua aprovação. A Lei aguarda sanção presidencial.