Apontado pelo jornal Zero Hora como “um dos possíveis candidatos ao governo do Estado em 2018”, o Prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), declarou na quinta-feira, 3, apoio ao aumento das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo Jairo, o risco para a economia são maiores se tarifaço não for aprovado na Assembléia Legislativa (AL).
Jairo argumentou que não aumentaria o tributo, mas que entende a postura do governador José Ivo Sartori. “Eu, particularmente, não faria, mas entendo a proposta. Momentos extraordinários exigem posições extraordinárias. No momento, a alternativa é aumentar impostos. É um remédio amargo, mas o desequilíbrio das finanças tem consequências muito maiores. Qual é o preço das vidas que estão se perdendo todos os dias com a violência devido à falta de dinheiro para investimentos”, comentou para o jornal Zero Hora.

Secretário envolve Cosems
Fiél escudeiro do Prefeito, o Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Bósio, também presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado (Cosems/RS), defendeu a proposta. Por meio de nota oficial do conselho à comunidade gaúcha, saiu “em defesa das medidas do governo do estado que prevêm o aumento de arrecadação e a elevação do limite para saques dos recursos dos depósitos judiciais, além da criação de um novo tributo federal, exclusivo para a saúde e compartilhado com municípios”.
Reunidos na quinta-feira, 3, O Conselho Deliberativo do Conselho argumentou que vai apoiar a medida do Governo do Estado que propõe o aumento de arrecadação pela elevação de alguns tributos. “Sem essa ação, no curto e médio prazos, o Estado não conseguirá normalizar os repasses da Saúde, nem atender minimamente a demanda por serviços públicos”, argumentou. Também irá apoiar a medida do Governo do Estado que prevê a elevação da margem de saques dos depósitos judiciais de 85% para 95%. E “apoiar integralmente a proposta de criação de um novo tributo federal exclusivo para o financiamento da Saúde, com a garantia de que, no mínimo, 50% desse valor seja repassado aos municípios que são os responsáveis pela gestão da saúde em nível local”, conclui.

Presidente do Legislativo apoia
Paulo Ritter (PT), presidente da Câmara dos Vereadores de Canoas em exercício, se pronunciou através da rede social Facebook, apoiando a atitude de Jairo, na sexta-feira, 6. “Que o governo Sartori está pior que a encomenda quase todos os gaúchos e gaúchas tem acordo. Mas o nosso Prefeito Jairo Jorge tem todo o meu apoio nas suas posições sobre a necessidade de solidariedade na crise no Estado. Trabalhadores e servidores com salários parcelados e desumano é inadmissível. A arte da política e dialogar e desbloquear velhas posições que só buscam a mera disputa e jogar para a plateia. Construir soluções conjuntas e civilizatório e democrático”, afirmou.

Partido não gostou
Imediatamente após a postura do chefe do Executivo de Canoas, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota oficial reafirmando a posição contrária ao aumento e assinada pelo líder da bancada na AL, Luiz Fernando Mainardi. “O aumento de ICMS atenta contra a economia gaúcha e é mais um peso nas costas da população que é quem vai, em última instância, pagar esta conta”, diz o texto.
A sigla recomendou Medidas Imediatas e de Médio Prazos como solução para a crise. “Entre as medidas imediatas, destacamos a ampliação do uso dos Depósitos Judiciais, a Recuperação de Créditos Tributários, a cessão de crédito de ativos tributários e a utilização do novo Espaço Fiscal. Entre as medidas de médio prazo, destacamos a federalização do excedente acionário da CEEE, a Compensação Previdenciária (Comprev) e a compensação em obras de estradas federais”, conclui a nota.
Outra nota, assinada também pelo presidente Ary Vanazzi, afirma que nunca propuseram o aumento nos impostos.“Por duas vezes, governamos o Estado, enfrentando as dificuldades financeiras, sem propor aumento linear de impostos e sem jamais atrasar salários”, embora o governo de Olívio Dutra (1999-2002) tenha proposto um aumento no mesmo ICMS.
Os trabalhadores lamentaram a postura de Jairo. “Neste sentido, a bancada e a direção do PT lamentam a posição do prefeito Jairo Jorge que está na contramão da posição partidária, do nosso projeto de desenvolvimento e do legado de nossos dois governos no Estado”, conclui.