Um Edital foi apresentado durante a reuni\u00e3o de secretariado do Prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), anunciado pelo secret\u00e1rio municipal de Planejamento e Gest\u00e3o, F\u00e1bio Cannas. \u201cSer\u00e1 um processo com total tranquilidade, com 45 dias para apresenta\u00e7\u00e3o das propostas\u201d, salienta Cannas. Oswaldo Steffen, secret\u00e1rio municipal de Transportes e Mobilidade, um dos respons\u00e1veis pela licita\u00e7\u00e3o, salientou que o processo foi longo. \u201cFoi uma longa caminhada que se iniciou com a nova Lei dos T\u00e1xis, em 2014. Houve um longo processo de debate com os taxistas\u201d. O lan\u00e7amento foi acompanhado pelo presidente do Sindicato dos Taxistas (Sinditaxi), S\u00e9rgio Ant\u00f4nio de Oliveira, pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Taxistas de Canoas (ATC), Antonio Carlos David, e seu vice, Carlos Lima.<\/p>\n
Ser\u00e3o 154 novas autoriza\u00e7\u00f5es para a presta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de t\u00e1xi convencional e especial adaptado. A licita\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 por meio de concorr\u00eancia p\u00fablica, com crit\u00e9rio de julgamento do tipo \u201cmelhor t\u00e9cnica\u201d, com a classifica\u00e7\u00e3o dos concorrentes de acordo com uma pontua\u00e7\u00e3o. Os interessados ter\u00e3o um prazo de 45 dias, at\u00e9 25 de setembro, para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas. O edital est\u00e1 dispon\u00edvel desde ter\u00e7a-feira, 11, no site www.canoas.rs.gov.br, na se\u00e7\u00e3o \u201cPublica\u00e7\u00f5es Legais\u201d (modalidade \u201cConcorr\u00eancia P\u00fablica).<\/p>\n
A classifica\u00e7\u00e3o dos concorrentes ser\u00e1 atrav\u00e9s de uma pontua\u00e7\u00e3o, seguindo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Ser\u00e3o 10 itens de pontua\u00e7\u00e3o, que incluem o ano de fabrica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, a pot\u00eancia do motor, a seguran\u00e7a (tipo de air bag e de freios), o tipo de ar-condicionado, a capacidade do porta-malas e o sistema de pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, entre outros. Um diferencial de Canoas em rela\u00e7\u00e3o a outras licita\u00e7\u00f5es semelhantes no pa\u00eds \u00e9 o item que valoriza a pontua\u00e7\u00e3o de acordo com a experi\u00eancia do condutor ou da empresa concorrente. Quem vencer a concorr\u00eancia ter\u00e1 um prazo de 120 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o do(s) ve\u00edculo(s). A concess\u00e3o, de acordo com lei municipal, \u00e9 por 35 anos.<\/p>\n
Prefixos<\/strong><\/p>\n Com a altera\u00e7\u00e3o, a frota que atualmente \u00e9 de 169 t\u00e1xis, chegar\u00e1 a 323, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). A Prefeitura explica que para pessoas f\u00edsicas, ser\u00e3o destinados 93 prefixos: 89 para ve\u00edculos convencionais e quatro para ve\u00edculos adaptados para o transporte de pessoas com defici\u00eancia. Segundo o artigo 3\u00ba da Lei, \u201cSer\u00e1 outorgada apenas uma autoriza\u00e7\u00e3o por pessoa f\u00edsica e, no m\u00e1ximo, 20% (vinte por cento) da frota municipal para pessoa jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n Para empresas, a concorr\u00eancia abrir\u00e1 55 vagas para t\u00e1xis convencionais e seis t\u00e1xis adaptados. No caso das pessoas jur\u00eddicas, a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos prefixos ser\u00e1 atrav\u00e9s de lotes: ser\u00e3o 11 com cinco ve\u00edculos convencionais cada e tr\u00eas com dois ve\u00edculos adaptados cada, explica a atual administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ser\u00e3o 3% da frota destinada a ve\u00edculos adaptados para deficientes. \u201cA tarifa a ser aplicada pelos t\u00e1xis adaptados n\u00e3o ter\u00e1\u201d, diz o texto. Ser\u00e3o autorizados tr\u00eas motoristas, no m\u00e1ximo, por ve\u00edculo, que atuar\u00e3o em regime de colabora\u00e7\u00e3o, emprego ou qualquer outra forma permitida em lei, com autoriza\u00e7\u00e3o renovada anualmente.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um ve\u00edculo para cada mil habitantes. Assim determina a nova Lei dos T\u00e1xis (Lei n\u00ba 5.843) de 26 de junho de 2014. A nova legisla\u00e7\u00e3o, integrada por 47 artigos e 13 p\u00e1ginas, visa normatizar os servi\u00e7os de transporte individual de passageiros de Canoas. Serve para determinar regras sobre autoriza\u00e7\u00f5es, tarifas, vida \u00fatil dos ve\u00edculos e penalidades pelo n\u00e3o cumprimento de suas disposi\u00e7\u00f5es. O projeto, que chegou a C\u00e2mara dos Vereadores em 10 de junho do ano passado, foi aprovado com unanimidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-886","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"yoast_head":"\n