{"id":5490,"date":"2016-10-26T17:13:20","date_gmt":"2016-10-26T19:13:20","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=5490"},"modified":"2016-10-26T17:13:20","modified_gmt":"2016-10-26T19:13:20","slug":"rua-da-barca-justica-suspende-desocupacao-por-indicios-ter-sido-provocada-para-fins-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homologa02.otimoneiro.com.br\/?p=5490","title":{"rendered":"Rua da Barca: Justi\u00e7a suspende desocupa\u00e7\u00e3o por ind\u00edcios ter sido provocada para fins eleitorais"},"content":{"rendered":"
\"Despacho<\/a>
Despacho do juiz Marcelo Lesche Tonet, da 4\u00aa Vara Civil de Canoas, sobre o caso. Foto: reprodu\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

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O juiz Marcelo Lesche Tonet, da 4\u00aa Vara Civil de Canoas, suspendeu a desocupa\u00e7\u00e3o de posse obtida pelo munic\u00edpio para retirada dos moradores da ocupa\u00e7\u00e3o na Rua da Barca, no bairro Mathias Velho. No entendimento do magistrado, os v\u00eddeos e a reportagem divulgada por O Timoneiro no in\u00edcio do m\u00eas de outubro, configuram em ind\u00edcios \u201cs\u00e9rios e graves\u201d dos interesses da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No v\u00eddeo, o ex-chefe de unidades da secretaria de Obras, Liomar Borges, que nesta elei\u00e7\u00e3o foi candidato a vereador pelo PSD, aparece coagindo os moradores para que troquem as placas do candidato do PTB, Luiz Carlos Busato, pelas placas da candidata do PRB, Beth Colombo. Os que o fizessem, n\u00e3o seriam removidos de suas casas, pois, segundo ele, que dizia falar em nome do prefeito Jairo Jorge (PT), a Prefeitura j\u00e1 estava em posse de uma decis\u00e3o judicial que permitia a remo\u00e7\u00e3o dos ocupantes.<\/p>\n

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Fins eleitorais<\/h3>\n

Para o juiz, que tamb\u00e9m atua na jurisdi\u00e7\u00e3o eleitoral da cidade, h\u00e1 ind\u00edcios de que a medida tenha sido utilizada para fins eleitorais. Diz o despacho:<\/p>\n

\u201cTendo em vista a extrema gravidade da alega\u00e7\u00e3o constante da peti\u00e7\u00e3o das fls. 874\/875, segundo a qual os ocupantes da \u00e1rea em quest\u00e3o teriam sido \u201ccoagidos\u201d por Liomar Borges, ent\u00e3o candidato ao cargo de Vereador deste Munic\u00edpio e ex servidor municipal em cargo de comiss\u00e3o, por determina\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal de Canoas, Jairo Jorge da Silva, a trocar as placas do candidato advers\u00e1rio nas Elei\u00e7\u00f5es deste ano de 2016 \u201cLuiz Carlos Busato\u201d\u00a0\u00a0pelas placas da candidata da situa\u00e7\u00e3o \u201cBeth Colombo\u201d, bem como a votar nesta candidata, sob pena de cumprimento da tutela de urg\u00eancia deferida nestes autos, o que, em tese, encontra resson\u00e2ncia nos documentos acostados \u00e0s fls. 876\/883, bem como em not\u00edcia veiculada em vers\u00e3o impressa do jornal O Timoneiro, datada de 14 a 20 de outubro de 2016 (edi\u00e7\u00e3o 2726), de ampla circula\u00e7\u00e3o nesta Comarca, bem como em v\u00eddeos veiculados pela \u201cinternet\u201d do Jornal O Timoneiro (fl. 882), e dos quais este Magistrado teve conhecimento, inclusive porque tamb\u00e9m atua na Jurisdi\u00e7\u00e3o Eleitoral da Comarca, revogo a medida de urg\u00eancia deferida em sede liminar, haja vista a exist\u00eancia de ind\u00edcios s\u00e9rios e graves de a presente A\u00e7\u00e3o ter sido ajuizada e o Poder Judici\u00e1rio ter sido provocado, indevida e ilicitamente, para fins diversos dos narrados na exordial, ou seja, com vista \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es de 2016 para o cargo de Prefeito Municipal de Canoas, o que, se comprovado, poder\u00e1 implicar responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos, inclusive na seara criminal. A revoga\u00e7\u00e3o da tutela de urg\u00eancia tamb\u00e9m se justifica diante do segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es neste Munic\u00edpio, a ser realizada no pr\u00f3ximo domingo, dia 30 de outubro de 2016, envolvendo justamente os candidatos acima referidos – Luiz Carlos Busato e Beth Colombo. Outrossim, determino a suspens\u00e3o do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00e3o. Intimem-se, a parte autora, tamb\u00e9m, das peti\u00e7\u00f5es e documentos das fls. 780\/872 e 874\/889, com prazo de cinco dias para manifesta\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s, d\u00ea-se vista ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Expe\u00e7a-se of\u00edcio ao eminente Desembargador Relator do Recurso de Agravo de Instrumento para ci\u00eancia da presente decis\u00e3o. Dilig\u00eancias legais.<\/strong><\/em>\u201d<\/p>\n

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Consequ\u00eancia<\/h3>\n

Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico apreciar e investigar se realmente a propositura da a\u00e7\u00e3o teve interesse eleitoral, podendo responsabilizar os respons\u00e1veis caso assim conclua.<\/p>\n

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V\u00eddeo 1: Liomar tenta coagir moradores da ocupa\u00e7\u00e3o Rua da Barca<\/strong>
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