{"id":453,"date":"2015-06-26T09:33:32","date_gmt":"2015-06-26T12:33:32","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=453"},"modified":"2015-06-26T09:33:32","modified_gmt":"2015-06-26T12:33:32","slug":"aprovado-plano-municipal-de-educacao-sem-ideologia-de-generos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homologa02.otimoneiro.com.br\/?p=453","title":{"rendered":"Aprovado Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o sem ideologia de g\u00eaneros"},"content":{"rendered":"

Na segunda semana do m\u00eas de junho, na ter\u00e7a-feira, 09, o Prefeito municipal, ao lado dos secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, Eliezer Pacheco, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, M\u00e1rio Cardoso, e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jorge Branco, entregou o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME) \u00e0 C\u00e2mara. Junto ao presidente do Legislativo Paulo Ritter (PT), receberam o Plano os legisladores Cezar Mossini (PMDB), Jos\u00e9 Carlos Patr\u00edcio (PSD), Ivo Fiorotti (PT), Paulinho de Od\u00e9 (PT) e D\u00e1rio da Silveira (PDT).
\nNa sess\u00e3o de quinta-feira, 18, na C\u00e2mara Municipal de Canoas, o PL 20\/20115 foi aprovado, ap\u00f3s ser inserido na ordem do dia em regime de urg\u00eancia a pedido do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ivo Fiorotti. O documento apresenta 20 metas para a Educa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dez anos e um conjunto de estrat\u00e9gias para alcan\u00e7\u00e1-las.<\/p>\n

\"Entrega<\/a>
Entrega do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME). Foto: Divulga\u00e7\u00e3o C\u00e2mara dos Vereadores<\/figcaption><\/figure>\n

Diretrizes do projeto<\/strong>
\nS\u00e3o diretrizes do projeto: A erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo; universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar; supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o; forma\u00e7\u00e3o para o trabalho e para a cidadania; promo\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica; promo\u00e7\u00e3o human\u00edstica, cient\u00edfica, cultural e tecnol\u00f3gica do pa\u00eds; estabelecimento de meta de aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento \u00e0s necessidades de expans\u00e3o, com padr\u00e3o de qualidade e equidade; valoriza\u00e7\u00e3o dos (as) profissionais da educa\u00e7\u00e3o; promo\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do respeito aos direitos humanos, diversidade e sustentabilidade socioambiental.
\nA cada dois anos o PME deve passar pela avalia\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum, composto por autoridades dos poderes Executivo e Legislativo municipal, al\u00e9m de educadores e representantes da sociedade civil. Ao vereador, cabe aprovar as medidas legais para a corre\u00e7\u00e3o de defici\u00eancias e distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

G\u00eaneros de fora<\/strong>
\nO projeto foi aprovado com uma emenda, apresentada pelos vereadores Alexandre Gon\u00e7alves (PR), Aloisio Bamberg (PPL), Dario da Silveira (PDT) e Jos\u00e9 Carlos Patricio (PSD), que suprime a palavra g\u00eanero do texto. Antes da sess\u00e3o ter in\u00edcio, os vereadores estiveram reunidos com o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Eliezer Pacheco, para esclarecer d\u00favidas. Eliezer participou de Grande Expediente para apresenta\u00e7\u00e3o das metas definidas no documento. \u201cO plano n\u00e3o contempla apenas a rede municipal, mas toda a cidade\u201d, salientou.
\nO Vereador Airton Souza (PP), foi \u00e0 tribuna da C\u00e2mara na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 23, para parabenizar e agradecer a todos os vereadores que apresentaram emenda e votaram a favor da retirada da quest\u00e3o de \u201cideologia de g\u00eanero\u201d no Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Segundo o parlamentar, o Estado n\u00e3o deve ter o poder de obrigar os professores a ensinarem essa ideologia em todas as salas de aulas, para crian\u00e7as em idade escolar, pois al\u00e9m de tratar-se de uma ideologia, ela n\u00e3o reflete a posi\u00e7\u00e3o da sociedade sobre o tema. Ainda segundo ele, \u201cos pais, homem e mulher, que devem conduzir a forma\u00e7\u00e3o moral dos seus filhos\u201d.<\/p>\n

A palavra g\u00eanero<\/strong>
\nNo espa\u00e7o destinado aos Projetos Sociais, refere-se as medidas implantadas nos bairros guajuviras e mathias velho como \u201cdedicados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eaneros, atrav\u00e9s do Mulheres da Paz, \u00e0 juventude , atrav\u00e9s da Casa das Juventudes, e \u00e0 media\u00e7\u00e3o de conflitos, atrav\u00e9s do N\u00facleo de Justi\u00e7a Comunit\u00e1ria\u201d.
\nA meta que causa discuss\u00e3o \u00e9 a de n\u00famero oito. \u201cElevar a escolaridade m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcan\u00e7ar, no m\u00ednimo, 12 (doze) anos de estudo no \u00faltimo ano de vig\u00eancia deste Plano, para as popula\u00e7\u00f5es do campo, da regi\u00e3o de menor escolaridade no Pa\u00eds e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade m\u00e9dia entre negros e n\u00e3o negros declarados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).
\nNo campo dedicado as estrat\u00e9gias para alcan\u00e7ar a meta, aparece pela primeira vez a palavra g\u00eanero. \u201c8.8 Assegurar, sob coordena\u00e7\u00e3o da SME, pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o continuada aos segmentos escolares, ampliando os espa\u00e7os para reflex\u00e3o nas escolas, que envolvam as fam\u00edlias, os estudantes e os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, docentes e n\u00e3o docentes, nas discuss\u00f5es sobre quest\u00f5es de direitos humanos, etnia, g\u00eanero e sexualidade\u201d.
\nEm outra estrat\u00e9gia, o PL 20\/2015, de autoria da Prefeitura de Canoas, visava estimular a elabora\u00e7\u00e3o de propostas curriculares que incluam temas ligados aos direitos humanos. \u201c8.9. Estimular, a elabora\u00e7\u00e3o de propostas curriculares que incluam como temas transversais as quest\u00f5es de direitos humanos, g\u00eanero e sexualidade, rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, de modo a efetivar as discuss\u00f5es sobre formas de superar as discrimina\u00e7\u00f5es e os preconceitos\u201d, diz o texto.
\nA \u00faltima vez que a palavra aparece no projeto trata da amplia\u00e7\u00e3o do acervo para mais amplo estudo sobre g\u00eanero e sexualidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201c8.10. Ampliar, em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre as redes de ensino, as bibliotecas escolares com acervo composto por documentos, textos, livros, revistas e recursos audiovisuais, m\u00eddias digitais, que tenham como refer\u00eancia os estudos sobre direitos humanos, etnias, comunidades quilombolas e ind\u00edgenas, g\u00eanero e sexualidade.\u201d<\/p>\n

A defesa do Executivo<\/strong>
\nEm defesa do projeto, uma mensagem assinada pelo prefeito, Jairo Jorge (PT), salientou que a aprova\u00e7\u00e3o do PME \u201csignifica um grande avan\u00e7o, por se tratar de um plano de Estado e n\u00e3o somente um plano de governo. A sua aprova\u00e7\u00e3o pelo poder legislativo, confere poder de ultrapassar diferentes gest\u00f5es\u201d. No escrito, de n\u00famero 27 neste ano, criticou a descontinuidade que o ensino sofre a cada troca de gest\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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