A Prefeitura de Cachoeirinha vai conceder isen\u00e7\u00e3o do IPTU e da taxa de coleta de lixo em 2026 para im\u00f3veis localizados em \u00e1reas atingidas pela enchente de 2024. O projeto de lei, enviado pelo Executivo, foi aprovado pela C\u00e2mara Municipal na quinta-feira, 15.<\/p>\n
O benef\u00edcio mant\u00e9m a medida adotada em 2025 e leva em considera\u00e7\u00e3o que parte da popula\u00e7\u00e3o ainda enfrenta os efeitos do evento clim\u00e1tico que atingiu o Rio Grande do Sul. A isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada de forma autom\u00e1tica para cerca de 4,6 mil inscri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias inclu\u00eddas na \u00e1rea de inunda\u00e7\u00e3o identificada em relat\u00f3rio final da Defesa Civil do munic\u00edpio.<\/p>\n
Contribuintes que tiveram seus im\u00f3veis atingidos, mas n\u00e3o constam na lista, poder\u00e3o solicitar a isen\u00e7\u00e3o por meio de protocolo digital. O pedido deve ser encaminhado \u00e0 Defesa Civil, com a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e registros, como fotos ou v\u00eddeos, que comprovem os danos causados pela enchente. Ap\u00f3s a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer, a Secretaria Municipal da Fazenda ser\u00e1 respons\u00e1vel pela concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
O projeto havia sido encaminhado ao Legislativo no ano passado, mas precisou ser reapresentado pela atual gest\u00e3o em raz\u00e3o de ajustes t\u00e9cnicos. Conforme o Executivo, a nova proposta inclui estudo de compensa\u00e7\u00e3o financeira, atendendo \u00e0s exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal, para n\u00e3o comprometer o or\u00e7amento municipal.<\/p>\n
Os contribuintes que eventualmente tenham efetuado o pagamento dos tributos referentes a 2026 ter\u00e3o os valores convertidos em cr\u00e9dito para o exerc\u00edcio de 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Cachoeirinha vai conceder isen\u00e7\u00e3o do IPTU e da taxa de coleta de lixo em 2026 para im\u00f3veis localizados em \u00e1reas atingidas pela enchente de 2024. O projeto de lei, enviado pelo Executivo, foi aprovado pela C\u00e2mara Municipal na quinta-feira, 15. O benef\u00edcio mant\u00e9m a medida adotada em 2025 e leva em considera\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38541,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-38540","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n